12/09/2025 12:48

Conclusos para despacho
10/09/2025 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Cabreúva, Estado de São Paulo, Dr(a).Alexandra Lamano Fernandes, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 25186622-1, CPF *92.***.*80-55, pai GASPARINO BATISTA SANTOS, mãe ZELINDA RODRIGUES DE SOUZA, Nascido/Nascida 04/04/1969, natural de Ladainha - MG, com endereço à RUA MOÇAMBIQUE, 133, VILAREJO, CEP 13315-000, Cabreuva - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 5 "caput" do(a) LEI 11340/2006 e Art. 147 "caput", Parte 1 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500662-43.2020.8.26.0080, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "... que, no dia 23 de novembro de 2020, por volta das 19 horas e 18 minutos, na Rua Alexandrita, nº 265, Zona Rural, nesta cidade e comarca de Cabreúva/SP, ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS, qualificado às fls. 45 e 61, ameaçou sua esposa/companheira R.R.P.S, por palavra, de causar-lhe mal injusto e grave (boletim de ocorrência de fls. 3/6). Segundo se apurou, o denunciado e a vítima mantiveram um relacionamento amoroso por 21 anos, do qual nasceram quatro filhos. No entanto, ocorreu o término dessa relação. O denunciado, no entanto, não aceita o fim desse relacionamento." E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cabreuva, aos 09 de agosto de 2025.
08/09/2025 11:01

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 10:04

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/08/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 19:24

Conclusos para despacho
23/07/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 14:13

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 12:38

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:12

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:49

Conclusos para despacho
05/01/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 15:37

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:45

Conclusos para despacho
11/09/2024 15:58

Apensado ao processo
10/07/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 08:29

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 17:05

Expedição de Carta precatória.
27/03/2024 08:06

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:04

Conclusos para despacho
03/12/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 16:36

Conclusos para despacho
28/11/2023 23:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 17:27

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
22/11/2023 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 22:11

Suspensão do Prazo
10/11/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 17:26

Juntada de Ofício
07/11/2023 17:26

Juntada de Ofício
07/11/2023 10:12

Expedição de Carta precatória.
01/11/2023 13:01

Expedição de Mandado.
01/11/2023 13:01

Expedição de Mandado.
01/11/2023 13:01

Expedição de Mandado.
01/11/2023 12:05

Juntada de Ofício
18/10/2023 15:51

Juntada de Ofício
10/10/2023 16:11

Juntada de Ofício
06/10/2023 11:12

Expedição de Certidão.
06/10/2023 11:11

Expedição de Ofício.
05/10/2023 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2023 03:02

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2023 01:23

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 23:02

Conclusos para despacho
20/06/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 12:52

Expedição de Certidão.
13/06/2023 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2023 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 11:11

Expedição de Mandado.
30/05/2023 11:05

Expedição de Certidão.
29/05/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 09:42

Expedição de Certidão.
29/05/2023 01:28

Expedição de Certidão.
18/05/2023 18:00

Expedição de Certidão.
17/05/2023 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2023 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 03:19

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2023 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 18:30

Conclusos para despacho
14/03/2023 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 06:59

Expedição de Certidão.
02/03/2023 17:59

Expedição de Certidão.
02/03/2023 17:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/03/2023 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2023 09:37

Expedição de Ofício.
27/02/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 10:27

Expedição de Mandado.
09/11/2022 02:02

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2022 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2022 16:54

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
04/11/2022 16:38

Conclusos para despacho
04/11/2022 16:30

Evoluída a classe de 279 para 10943
06/09/2022 17:10

Juntada de Petição de Denúncia
06/09/2022 06:57

Expedição de Certidão.
26/08/2022 19:32

Expedição de Certidão.
26/08/2022 19:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 12:04

Expedição de Certidão.
23/06/2022 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2022 03:04

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2022 06:34

Expedição de Certidão.
22/06/2022 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2022 22:16

Concedida a Dilação de Prazo
21/06/2022 15:17

Conclusos para despacho
25/05/2022 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 16:51

Expedição de Certidão.
24/05/2022 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2021 18:09

Expedição de Certidão.
09/12/2021 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2021 02:35

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2021 11:23

Expedição de Certidão.
22/10/2021 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2021 10:06

Concedida a Dilação de Prazo
21/10/2021 19:11

Conclusos para despacho
31/07/2021 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021 19:10

Expedição de Certidão.
22/07/2021 19:10

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 19:11

Conclusos para despacho
10/05/2021 14:59

Juntada de Outros documentos
10/05/2021 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 21:04

Suspensão do Prazo
18/03/2021 15:29

Expedição de Certidão.
18/03/2021 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2021 16:20

Expedição de Certidão.
12/03/2021 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2021 14:35

Expedição de Certidão.
09/03/2021 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/03/2021 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2021 19:24

Expedição de Certidão.
23/02/2021 19:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2021 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2020 06:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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