TJSP - 1504093-35.2024.8.26.0019
1ª instância - 02 Criminal de Americana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 11:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2025 11:32
Juntada de Mandado
-
09/09/2025 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2025 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2025 12:53
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 05:10
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 18:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 16:32
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 16:31
Ato ordinatório
-
04/09/2025 13:49
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 11:16
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 11:14
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 05:08
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1504093-35.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - CARLOS ALBERTO GOMES MAGALHÃES -
Vistos. 1) Ante a concordância das partes HOMOLOGO o cálculo de fls. 316, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2) Considerando o Provimento CG 05/2022, que dá nova regulamentação acerca da execução da pena multa, cumulada ou não, expeça-se a certidão de sentença de CARLOS ALBERTO GOMES MAGALHÃES, como determinado na nova redação do artigo 480 das NSCGJ. 2.1) Liberada nos autos a certidão, dê-se vistas ao MP., para as providências necessárias. 3) Intime-se o réu a efetuar o pagamento das custas processuais no valor de 100 UFESP's (R$ 3.702,00), no prazo de 60 (sessenta) dias (devendo ser realizado através do portal de custas do Tribunal de Justiça), sob pena de inscrição em dívida ativa. 3.1) O réu deverá encaminhar o comprovante de pagamento ao e-mail intitucional: [email protected] ou entregar pessoalmente em cartório, para juntada nos autos. - ADV: ELITON CRISTIANO SGARDIOLLI (OAB 261608/SP) -
03/09/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 11:59
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 15:27
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 05:28
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1504093-35.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - CARLOS ALBERTO GOMES MAGALHÃES - Autos com vista para o defensor se manifestar acerca dos cálculos, no prazo legal. - ADV: ELITON CRISTIANO SGARDIOLLI (OAB 261608/SP) -
01/09/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 12:08
Ato ordinatório
-
01/09/2025 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 09:45
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 09:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/08/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 14:14
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 03:23
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 15:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 13:47
Expedição de Ofício.
-
26/08/2025 13:28
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 13:25
Trânsito em Julgado à Defesa
-
11/08/2025 11:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2025 11:35
Juntada de Mandado
-
24/07/2025 14:01
Expedição de Mandado.
-
24/07/2025 09:56
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2025 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2025 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2025 09:28
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 13:45
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
03/07/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2025 15:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2025 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2025 14:01
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 14:01
Juntada de Ofício
-
27/06/2025 09:22
Juntada de Decisão
-
07/05/2025 11:58
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
07/05/2025 09:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
07/05/2025 09:51
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 00:55
Certidão de Publicação Expedida
-
05/05/2025 16:03
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 15:40
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 15:06
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 14:37
Guia Eletrônica Enviada
-
05/05/2025 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 09:51
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
01/05/2025 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 10:02
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 08:55
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/04/2025 13:42
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 13:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/04/2025 16:26
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
22/04/2025 14:29
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 23:47
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2025 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2025 16:12
Recebido o recurso
-
10/04/2025 12:16
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 12:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2025 12:15
Juntada de Mandado
-
10/04/2025 12:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2025 12:14
Juntada de Mandado
-
31/03/2025 13:54
Expedição de Ofício.
-
28/03/2025 12:07
Expedição de Mandado.
-
28/03/2025 10:53
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 10:42
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2025 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 23:48
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 05:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2025 12:02
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
-
18/03/2025 09:32
Conclusos para julgamento
-
17/03/2025 14:40
Juntada de Petição de Alegações finais
-
17/03/2025 12:54
Expedição de Mandado.
-
11/03/2025 00:50
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2025 00:46
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2025 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/03/2025 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 12:55
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2025 12:54
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2025 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/03/2025 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2025 11:33
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 13:38
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 01:38:07, 2ª Vara Criminal.
-
10/02/2025 23:24
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2025 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2025 15:39
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 14:28
Não Concedida a Liberdade Provisória
-
05/02/2025 10:03
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 04:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2025 04:53
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 11:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2025 11:18
Expedição de Mandado.
-
23/01/2025 11:11
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 11:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/01/2025 18:45
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
10/01/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2025 16:25
Juntada de Ofício
-
09/01/2025 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/01/2025 13:51
Ato ordinatório
-
07/01/2025 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/01/2025 15:08
Juntada de Mandado
-
19/12/2024 13:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2024 13:16
Juntada de Mandado
-
17/12/2024 10:14
Juntada de Ofício
-
17/12/2024 10:14
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 10:14
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 10:14
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 10:14
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2024 03:42
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2024 11:43
Expedição de Ofício.
-
12/12/2024 11:43
Expedição de Ofício.
-
12/12/2024 11:42
Expedição de Ofício.
-
12/12/2024 11:42
Expedição de Ofício.
-
12/12/2024 11:30
Expedição de Mandado.
-
12/12/2024 11:30
Expedição de Mandado.
-
12/12/2024 09:56
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2024 16:03
Recebida a denúncia
-
11/12/2024 14:37
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2024 11:14
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 11:13
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
-
09/12/2024 13:33
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 13:20
Evoluída a classe de 279 para 10943
-
09/12/2024 10:00
Juntada de Mandado
-
06/12/2024 14:55
Juntada de Petição de Denúncia
-
05/12/2024 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 23:27
Certidão de Publicação Expedida
-
03/12/2024 11:35
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 11:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/12/2024 11:19
Evoluída a classe de 279 para 10943
-
03/12/2024 09:33
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2024 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/12/2024 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/12/2024 15:44
Ato ordinatório
-
02/12/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 15:41
Juntada de Ofício
-
02/12/2024 14:57
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 14:56
Expedição de Mandado.
-
02/12/2024 13:52
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
02/12/2024 12:36
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 10:41
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 10:41
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
02/12/2024 08:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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