19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1023750-86.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Vagner da Silva -

Vistos.

Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição e documentos juntados.

Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1023750-86.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Vagner da Silva -

Vistos.

Intime-se a requerida para que no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento).

Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
11/04/2025 18:43

Expedido certidão
11/04/2025 18:43

Baixa Definitiva
11/04/2025 13:43

Expedido certidão
04/03/2025 07:34

Expedido certidão
25/02/2025 00:00

Publicado em
21/02/2025 20:08

Acórdão Registrado
21/02/2025 14:54

Expedido certidão
21/02/2025 13:41

Prazo Intimação - 15 Dias
21/02/2025 12:18

Documento Finalizado
21/02/2025 08:51

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
21/02/2025 08:51

Julgado Virtualmente
19/02/2025 11:46

Julgamento Virtual Iniciado
29/01/2025 11:39

Conclusão ao Relator
19/01/2025 07:09

Expedido certidão
10/01/2025 12:35

Juntada de Petição
10/01/2025 00:00

Publicado em
08/01/2025 13:55

Expedido Termo
08/01/2025 11:04

Expedido certidão
08/01/2025 09:40

Expedido Termo de Intimação
08/01/2025 08:52

Distribuição por Sorteio
19/12/2024 08:41

Processo Cadastrado
11/12/2024 14:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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