18/09/2024 08:47

Transitado em Julgado em #{data}
10/08/2024 06:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 10:16

Conclusos para despacho
08/08/2024 10:15

Expedição de Certidão.
13/04/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 19:40

Expedição de Certidão.
30/01/2024 18:59

Transitado em Julgado em #{data}
13/12/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 16:10

Conclusos para decisão
07/12/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2023 16:02

Julgado procedente em parte o pedido
14/11/2023 18:40

Conclusos para despacho
14/11/2023 18:32

Expedição de Certidão.
04/10/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 23:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 16:25

Conclusos para decisão
02/10/2023 11:24

Conclusos para despacho
02/10/2023 11:19

Conciliação infrutífera
02/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 15:41

Conclusos para decisão
29/09/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 17:44

Decisão Interlocutória de Mérito
27/09/2023 18:20

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 14:25

Conclusos para decisão
27/09/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 11:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2023 21:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2023 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2023 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2023 15:49

Decisão Interlocutória de Mérito
15/09/2023 13:58

Conclusos para decisão
14/09/2023 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2023 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2023 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 16:16

Conclusos para decisão
04/09/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 10:10

Expedição de Carta.
04/09/2023 10:10

Expedição de Carta.
04/09/2023 10:10

Expedição de Carta.
01/09/2023 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 16:28

Decisão Interlocutória de Mérito
30/08/2023 15:50

Conclusos para decisão
30/08/2023 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Trento Christoffoli (OAB 75825/PR) Processo 1019965-93.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maisa Maria Spagnol Trento, Alexandre Batista Esperidião - Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCIAL de Conciliação para o dia 02/10/2023 às 10:00h (Sala de Audiência - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar Paraíso São Paulo / SP - CEP 01504-001) e expedido a carta de citação eletrônica.

Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, "a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente" e, portanto, deverá praticar os próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído por procuração por instrumento público, sob pena de extinção.

O réu deverá apresentar CONTESTAÇÃO em 15 (quinze) dias ou até a data de audiência de CONCILIAÇÃO, o que for maior.

Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo.
29/08/2023 23:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 11:20

Conclusos para decisão
29/08/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 09:42

Expedição de Carta.
29/08/2023 09:42

Expedição de Carta.
29/08/2023 09:41

Expedição de Carta.
29/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Trento Christoffoli (OAB 75825/PR) Processo 1019965-93.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maisa Maria Spagnol Trento, Alexandre Batista Esperidião -

Vistos.

P. 36: recebo como emenda à inicial.

Anote-se.

Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, já que o pedido formulado confunde-se com o pleito final almejado, sendo certo que ainda não se evidencia de forma cristalina a probabilidade do direito, especialmente porque é público e notório que a ré anunciou a devolução de valores mediante vouchere que está sendo notificada por órgãos de proteção ao consumidor para realizar a restituição em dinheiro, o que se tornará impossível caso ocorra corrida em massa ao Judiciário para suspensão de parcelas vincendas do contrato.

Ademais, além da probabilidade do direito, é requisito para a concessão da tutela de urgência a existência de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

No caso, tratando-se de pedido meramente patrimonial, não restou demonstrado o perigo de dano, uma vez que não comprovado o comprometimento da subsistência da parte autora com o pagamento da dívida por ela assumida e presumidamente planejada, bem como o risco ao resultado útil do processo.

Frise-se que a concessão da tutela de urgência não prescinde do preenchimento de todos os requisitos necessários.

Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, já que ausentes os requisitos do artigo 300 do CPC.

Designe a z.

Serventia audiência de conciliação, citando-se e intimando-se as partes.

Intime-se.
28/08/2023 22:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 19:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 19:22

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/10/2023 10:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
28/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Trento Christoffoli (OAB 75825/PR) Processo 1019965-93.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maisa Maria Spagnol Trento, Alexandre Batista Esperidião -

Vistos.

Deverá a parte autora informar o endereço do coautor Alexandre, juntando comprovante de residência, bem como os endereços dos corréus Ramiro Júlio e Augusto Júlio.

Intime-se.
25/08/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 15:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:24

Conclusos para decisão
24/08/2023 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 07:38

Conclusos para decisão
23/08/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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