08/09/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1014154-54.2023.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Reginaldo Baffa - Marcio Dias Fidelis Olegario e outro -

Vistos.

Petição e documentos de págs.368/370: Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se.

Sobrevindo a manifestação ou, decorrido o prazo estabelecido, intime-se o correquerido Márcio Dias Fidelis Olegário.

Cumpridas as deliberações supra, remetam-se os presentes para conclusão.

Intime-se. - ADV: EMERSON ROBERTO PEREIRA (OAB 309781/SP), JURANDIR DE CASTRO JUNIOR (OAB 291928/SP), REGINALDO BAFFA (OAB 34708/SP)
04/09/2025 12:47

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:47

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 21:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 12:13

Juntada de Ofício
04/08/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2025 08:00

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 18:16

Expedição de Ofício.
30/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 11:30

Conclusos para decisão
29/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 12:59

Expedição de Mandado.
28/07/2025 12:53

Conclusos para decisão
28/07/2025 12:43

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2025 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/07/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 16:55

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/05/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 10:09

Conclusos para decisão
15/04/2025 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 11:41

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 10:19

Conclusos para decisão
27/03/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 10:21

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 10:21:20, Vara da Fazenda Pública.
12/03/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 15:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 02:00:00, Vara da Fazenda Pública.
11/03/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 11:17

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 12:35

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 14:44

Conclusos para decisão
11/12/2024 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 20:06

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 10:07

Classe retificada de 12154 para 12079
02/12/2024 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/12/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2024 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 10:39

Conclusos para julgamento
22/11/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2024 03:59

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 03:59

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 08:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2024 20:35

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 10:05

Juntada de Mandado
12/09/2024 13:59

Expedição de Mandado.
12/09/2024 02:54

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 13:53

Expedição de Certidão.
11/09/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:28

Conclusos para despacho
14/08/2024 10:43

Conclusos para decisão
14/08/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 03:51

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 17:20

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 09:38

Conclusos para decisão
09/08/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 12:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2024 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 16:49

Expedição de Mandado.
28/06/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 16:09

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 14:19

Conclusos para decisão
25/06/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 19:45

Juntada de Petição de contestação
11/05/2024 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 15:54

Conclusos para decisão
10/05/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 11:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2024 12:16

Juntada de Certidão
12/04/2024 12:50

Expedição de Carta.
12/04/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 12:30

Expedição de Certidão.
11/04/2024 11:15

Expedição de Mandado.
11/04/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 10:06

Recebida a Petição Inicial
23/02/2024 04:28

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 11:48

Conclusos para decisão
22/02/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 16:57

Conclusos para decisão
23/11/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003996-79.2025.8.26.0400

Joao Paulo Vasques Cardoso

Fabio Cristiano de Oliveira

Advogado: Joao Paulo Vasques Cardoso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2025 15:03

Exibir Processo

Processo nº 1006965-93.2017.8.26.0482

Banco do Brasil S/A

Telhart - Ind e Comercio de Artefatos De...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2017 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0019082-54.2024.8.26.0041

Justica Publica

Jean Veras Araujo

Advogado: Kaled Afif El Lakkis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2025 11:01

Exibir Processo

Processo nº 1001814-52.2022.8.26.0198

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/03/2022 20:01

Exibir Processo

Processo nº 0004973-55.2024.8.26.0099

Lorenzo Boscardin Almeida

Amil Assistencia Medica Internacional Lt...

Advogado: Debora Lubke Carneiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2017 23:03

Exibir Processo