STJ - 0002236-46.2022.8.26.0553

17/04/2024 14:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/04/2024 15:43

Transitado em Julgado em 03/04/2024

21/03/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 223387/2024

21/03/2024 16:42

Protocolizada Petição 223387/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2024

19/03/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024 Petição Nº 149257/2024 - ARE no RE no AgRg no

18/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0149257 - ARE no RE no AgRg no AREsp 2419771 - Publicação prevista para 19/03/2024

16/03/2024 14:50

Não conhecido o recurso de JULIANO FELIPE PIEDADE - Petição Nº 2024/00149257 - ARE no RE no AgRg AREsp 2419771

12/03/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/03/2024 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 181927/2024

11/03/2024 16:22

Protocolizada Petição 181927/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/03/2024

06/03/2024 18:06

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 167429/2024

06/03/2024 17:56

Protocolizada Petição 167429/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 06/03/2024

04/03/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 04/03/2024 Petição Nº 149257/2024 -

01/03/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

01/03/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 149257/2024. Publicação prevista para 04/03/2024)

01/03/2024 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 149257/2024

01/03/2024 15:35

Protocolizada Petição 149257/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/03/2024

23/02/2024 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124830/2024

23/02/2024 18:08

Protocolizada Petição 124830/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2024

23/02/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024 Petição Nº 1220695/2023 - RE no AgRg no

22/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1220695 - RE no AgRg no AREsp 2419771 - Publicação prevista para 23/02/2024

21/02/2024 23:50

Negado seguimento ao recurso de JULIANO FELIPE PIEDADE - Petição Nº 2023/01220695 - RE no AgRg AREsp 2419771

19/02/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/02/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1220695/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 24

05/02/2024 15:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 59723/2024

05/02/2024 15:44

Protocolizada Petição 59723/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/02/2024

10/01/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/01/2024 Petição Nº 1220695/2023 -

09/01/2024 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

09/01/2024 12:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1220695/2023. Publicação prevista para 10/01/2024)

08/01/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/01/2024 15:08

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/12/2023 12:29

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

18/12/2023 20:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1220695/2023

18/12/2023 19:57

Protocolizada Petição 1220695/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/12/2023

01/12/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1173434/2023

01/12/2023 20:10

Protocolizada Petição 1173434/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2023

01/12/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 967016/2023 - AgRg

30/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0967016 - AgRg no AREsp 2419771 - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 11:23

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

28/11/2023 15:09

Conhecido o recurso de JULIANO FELIPE PIEDADE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 967016/2023 - AgRg no AREsp 2419771

24/10/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/10/2023 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2023 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1061095/2023

24/10/2023 17:34

Protocolizada Petição 1061095/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2023

16/10/2023 09:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2023 09:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/10/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

16/10/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023 Petição Nº 967016/2023 - AgRg

11/10/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2023 13:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0967016 - AgRg no AREsp 2419771 - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 12:00

Determinada a distribuição do feito

25/09/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/09/2023 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 967016/2023

25/09/2023 15:57

Protocolizada Petição 967016/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/09/2023

23/09/2023 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 959999/2023

23/09/2023 09:26

Protocolizada Petição 959999/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2023

21/09/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 20:50

Não conhecido o recurso de JULIANO FELIPE PIEDADE

04/08/2023 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/08/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/07/2023 13:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA