10/09/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } Processo Digital nº: 1500228-28.2021.8.26.0045 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica Autor: Justiça Pública Indiciado: THADEU SODRÉ PIAGENTINI EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA THADEU SODRÉ PIAGENTINI, PROCESSO Nº 1500228-28.2021.8.26.0045, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Arujá, Estado de São Paulo, Dr(a). CAROLINE OLIVEIRA DIAS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado: THADEU SODRÉ PIAGENTINI, Casado, Não informada, RG 33087117, CPF *21.***.*99-59, pai EDUARDO TADEU PIAGENTINI, mãe PATRICIA SODRÉ PIAGENTINI, Nascido/Nascida em 21/08/1985, de cor Branco, com endereço à Rua Masuzo Naniwa, 177, apto 306, Vila Mogilar, CEP 08773-535, Mogi das Cruzes - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER T.S.P., qualificado nos autos, da imputação do artigo 129, §9° c.c. artigo 61, II, "f", todos do Código Penal, com as disposições aplicáveis da Lei 11.340/06, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Sem custas, eis que a demanda foi movida pelo Ministério Público. Expeça-se a certidão de honorários ao(s) defensor(es) nomeado(s) pelo convênio DPE/OAB, observando-se os atos efetivamente praticados. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após oqual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Arujá, aos 04 de setembro de 2025.
08/09/2025 11:53

Expedição de Certidão.
05/09/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 09:38

Conclusos para despacho
18/07/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 18:25

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:46

Conclusos para despacho
11/07/2025 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 16:53

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 16:48

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
18/06/2025 21:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 22:03

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
12/06/2025 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 15:30

Expedição de Mandado.
09/06/2025 15:30

Expedição de Mandado.
05/06/2025 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 11:29

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 14:37

Expedição de Mandado.
12/05/2025 19:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 16:18

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
08/04/2025 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 18:53

Expedição de Mandado.
07/03/2025 10:30

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/03/2025 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 09:06

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 09:42

Expedição de Mandado.
12/02/2025 09:42

Expedição de Mandado.
11/02/2025 14:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2025 01:30:00, 2ª Vara.
31/01/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 10:37

Conclusos para despacho
27/01/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 17:36

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 13:31

Conclusos para despacho
04/10/2024 10:58

Conclusos para despacho
02/10/2024 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 14:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/09/2024 14:39

Juntada de Ofício
17/09/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 14:14

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 17:08

Expedição de Certidão.
30/08/2024 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 16:11

Expedição de Mandado.
17/06/2024 16:10

Expedição de Mandado.
17/06/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 12:30

Conclusos para despacho
03/04/2024 21:57

Suspensão do Prazo
27/03/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2024 06:35

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:43

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2024 06:33

Expedição de Certidão.
14/02/2024 16:12

Expedição de Certidão.
14/02/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
14/02/2024 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2023 02:34

Suspensão do Prazo
23/10/2023 16:25

Expedição de Mandado.
18/10/2023 18:34

Evoluída a classe de 10944 para 10943
30/08/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 11:09

Autos no Prazo
30/08/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 12:00

Expedição de Ofício.
16/08/2023 13:33

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/08/2023 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 15:38

Expedição de Certidão.
20/06/2023 12:07

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
14/05/2023 06:34

Expedição de Certidão.
03/05/2023 14:57

Expedição de Certidão.
03/05/2023 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2023 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2023 23:58

Evoluída a classe de 10944 para 10943
24/11/2022 01:33

Suspensão do Prazo
07/10/2022 06:56

Expedição de Certidão.
06/10/2022 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2022 15:17

Juntada de Outros documentos
05/10/2022 15:17

Juntada de Certidão
05/10/2022 15:16

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 10:43

Expedição de Ofício.
27/09/2022 15:57

Expedição de Ofício.
26/09/2022 14:01

Expedição de Mandado.
26/09/2022 13:57

Expedição de Certidão.
15/08/2022 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2022 03:19

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2022 17:37

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
04/05/2022 09:25

Conclusos para decisão
29/04/2022 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2022 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2022 14:25

Expedição de Certidão.
28/04/2022 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2022 14:04

Juntada de Ofício
25/08/2021 19:18

Expedição de Certidão.
25/08/2021 19:17

Recebida a denúncia
25/08/2021 18:46

Conclusos para decisão
11/08/2021 12:12

Conclusos para despacho
02/08/2021 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2021 06:31

Expedição de Certidão.
16/06/2021 11:25

Expedição de Certidão.
16/06/2021 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2021 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2021 13:32

Expedição de Certidão.
21/05/2021 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2021 22:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2021 16:49

Expedição de Certidão.
09/04/2021 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2021 16:48

Apensado ao processo
09/04/2021 16:46

Expedição de Certidão.
09/04/2021 12:58

Juntada de Outros documentos
29/03/2021 09:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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