TJSP - 0000252-84.2017.8.26.0623

1ª instância - 02 Cumulativa de Vargem Grande do Sul

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS FERNANDO DA SILVA

CPF *86.***.*04-62

Advogados

FERNANDA CARLA MENATTO LUIZ BORSATO

OAB: 190206/SP

CPF *64.***.*40-29

Terceiro

Partes

MARIA CRISTINA BUSCARATI GOMES

CPF *77.***.*74-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCOS GABRIEL VICENTE

CPF *13.***.*99-08

MATEUS ANDRE DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000252-84.2017.8.26.0623 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Luis Fernando da Silva -

    Vistos.

    P. 280/283.: Ciente.

    Anote-se.

    Comuniquem-se ao IIRGD e TRE.

    Após, arquivem-se os autos definitivamente. - ADV: FERNANDA CARLA MENATTO LUIZ BORSATO (OAB 190206/SP)

  • 02/09/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2025 17:04

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 16:57

    Juntada de Ofício

  • 19/08/2025 16:48

    Juntada de Ofício

  • 11/08/2025 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2025 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2021 10:22

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 27/04/2021 10:13

    Juntada de Ofício

  • 21/04/2021 21:06

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 07:31

    Suspensão do Prazo

  • 31/12/2020 04:41

    Suspensão do Prazo

  • 11/12/2020 23:29

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 07/11/2020 02:28

    Suspensão do Prazo

  • 09/07/2020 21:06

    Suspensão do Prazo

  • 29/06/2020 15:21

    Guia Eletrônica Enviada

  • 26/06/2020 16:46

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 24/06/2020 09:27

    Autos no Prazo - Execução da Multa Penal

  • 23/06/2020 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2020 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2020 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2020 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2020 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2020 09:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2020 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2020 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2020 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2020 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2020 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2020 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2020 14:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2020 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2020 14:37

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2020 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2020 14:02

    Guia Eletrônica Enviada

  • 05/05/2020 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2020 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2020 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2020 11:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2020 11:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2020 16:44

    Expedição de Ofício.

  • 30/04/2020 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2020 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 30/04/2020 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2020 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2020 11:36

    Expedição de Ofício.

  • 30/04/2020 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2020 09:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2020 09:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2020 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/04/2020 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2020 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2020 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2020 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2020 15:07

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2020 16:05

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 12/02/2020 10:55

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 12/02/2020 10:46

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 29/04/2019 16:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 29/04/2019 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2019 15:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2019 14:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2019 18:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/03/2019 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2019 14:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2019 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2019 13:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2019 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2019 17:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2019 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2019 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/12/2018 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2018 09:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2018 14:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2018 15:18

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2018 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2018 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2018 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2018 17:24

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2018 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2018 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2018 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/10/2018 12:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2018 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2018 13:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2018 13:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2018 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2018 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2018 17:02

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 21/08/2018 15:46

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2018 14:41

    Juntada de Ofício

  • 24/07/2018 16:59

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2018 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2018 18:06

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2018 18:06

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2018 06:06:02, 2ª Vara.

  • 20/06/2018 18:54

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2018 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2018 18:52

    Decisão

  • 19/06/2018 12:54

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2018 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2018 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2018 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2018 16:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2018 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2018 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2018 18:15

    Expedição de Ofício.

  • 21/05/2018 14:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2018 13:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2018 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2018 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2018 12:49

    Mudança de Classe Processual

  • 16/05/2018 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2018 12:48

    Recebida a denúncia

  • 10/05/2018 16:50

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2018 03:00:00, 2ª Vara.

  • 26/03/2018 15:39

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2018 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2018 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2018 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2018 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2018 15:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2018 11:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2018 16:12

    Ato ordinatório

  • 05/03/2018 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2018 16:07

    Juntada de Ofício

  • 05/03/2018 16:02

    Juntada de Mandado

  • 05/03/2018 16:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2018 17:40

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2018 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2018 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2018 18:38

    Decisão

  • 18/01/2018 15:07

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2018 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2018 15:02

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/01/2018 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2018 12:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 15/01/2018 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2018 12:25

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2018 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2018 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2018 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2018 12:25

    Juntada de Alvará

  • 15/01/2018 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2018 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2018 12:24

    Juntada de Ofício

  • 15/01/2018 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2018 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2018 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2018 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2018 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2018 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2018 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2018 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2018 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2018 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2018 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2018 12:03

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 15/01/2018 12:03

    Processo Digitalizado

  • 15/01/2018 12:02

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/01/2018 11:52

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 09/01/2018 11:59

    Mudança de Classe Processual

  • 09/01/2018 11:40

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 08/01/2018 18:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 08/01/2018 18:11

    Expedição de Ofício.

  • 08/01/2018 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2018 16:35

    Processo Materializado

  • 08/01/2018 16:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/01/2018 16:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/01/2018 16:35

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/01/2018 11:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/01/2018 11:11

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/12/2017 11:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/12/2017 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/12/2017 12:58

    Expedição de Alvará.

  • 23/12/2017 12:11

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 23/12/2017 11:08

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 23/12/2017 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 23/12/2017 10:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2018

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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