TJSP - 0027103-57.2009.8.26.0554

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Santo Andre

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PINGO DE CRISTAL DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

CNPJ: 66.941.675/0004-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0027103-57.2009.8.26.0554 (554.01.2009.027103) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Pingo de Cristal Distribuidora de Agua Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: CRISTINA FERREIRA RODELLO (OAB 141292/SP), MARCO AURELIO GUIMARAES PEREIRA (OAB 106430/SP), VINICIUS CAMPOI (OAB 223592/SP)

  • 03/09/2025 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 09:46

    Ato ordinatório

  • 18/08/2025 09:15

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 05/02/2025 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 19/08/2024 11:20

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 24/04/2024 10:36

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência

  • 24/04/2024 10:32

    Apensado ao processo

  • 14/07/2021 15:45

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 21/12/2020 00:29

    Suspensão do Prazo

  • 14/06/2020 08:27

    Suspensão do Prazo

  • 31/05/2020 11:32

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2020 21:02

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 23:59

    Suspensão do Prazo

  • 06/03/2020 16:49

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência

  • 19/02/2020 09:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2020 18:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2020 11:55

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 13/07/2017 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2017 16:35

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 05/05/2017 16:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 13/02/2017 16:56

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 06/12/2016 15:02

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 01/11/2016 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2016 15:45

    Juntada de Mandado

  • 22/06/2016 15:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/06/2016 15:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2016 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2014 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2014 18:31

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 18/09/2014 17:29

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 05/09/2014 18:03

    Disponibilizado no DJE

  • 05/09/2014 13:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2014 12:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2014 14:28

    Decisão

  • 24/07/2014 13:50

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 28/06/2014 06:00

    Suspensão do Prazo

  • 30/05/2014 11:32

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 27/05/2014 17:36

    Proferido Despacho

  • 13/06/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 29/05/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2013 10:22

    Recebimento de Carga

  • 10/04/2013 09:53

    Carga Outro

  • 11/03/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 13/02/2013 00:00

    Aguardando Providências

  • 22/01/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 04/07/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2012 14:29

    Recebimento de Carga

  • 31/05/2012 11:36

    Carga Outro

  • 26/04/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 20/04/2012 00:00

    Aguardando Resposta de Ofício

  • 08/03/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 21/10/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2011 14:17

    Recebimento de Carga

  • 21/09/2011 10:49

    Carga Outro

  • 20/09/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 19/09/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 13/04/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 29/03/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2011 15:41

    Recebimento de Carga

  • 01/02/2011 11:52

    Carga Outro

  • 21/12/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 17/12/2010 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2010 00:00

    Mandado na Pasta

  • 25/11/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 25/11/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 07/07/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 21/06/2010 16:18

    Recebimento de Carga

  • 21/06/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 29/03/2010 14:46

    Carga Outro

  • 12/03/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 03/03/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 10/02/2010 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 27/07/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 24/07/2009 08:46

    Recebimento de Carga

  • 23/07/2009 16:41

    Carga à Vara Interna

  • 23/07/2009 15:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2009

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003347-40.2024.8.26.0048

Banco Bradesco S/A

Vagner Fernando da Silva

Advogado: Flavia Goncalves Rodrigues de Faria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/04/2024 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0004914-49.2025.8.26.0223

Bolivar Brazil da Cunha

Ayrton Automoveis LTDA

Advogado: Marcelo Daniel Augusto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2010 08:21

Exibir Processo

Processo nº 1500683-81.2024.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Odete Pestilo

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/02/2024 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0001526-33.2020.8.26.0541

Jesuina da Rocha Silva Messias

Horebe Planos de Auxilio e Assistencia F...

Advogado: Jessica Mara Biondini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/07/2018 15:05

Exibir Processo

Processo nº 4026465-34.2013.8.26.0224

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

R.l. de P. Silva Comercio de Materiais P...

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/10/2013 15:50

Exibir Processo