15/09/2025 04:29

Expedição de Certidão.
15/09/2025 01:58

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0032921-13.2024.8.26.0053 (processo principal 1001798-24.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Moacir Luiz da Silva - - Leandro Antonio Nogueira - - Wellington José Soares Lopes - - Sebastião de Oliveira Cardoso - - Orival Forner - - Antonio Carlos Martins - - Marcio Antonio Cardoso - - Marcelo de Moraes - - Marcelo de Lima - - Fabiano Aparecido Camilo -

Vistos.

Fls. 278/280 - Rejeito os embargos opostos pela parte exequente, eis que não se verifica contradição, omissão, obscuridade ou erro material.

Deve o juiz apreciar o pedido formulado, e, para tanto, mister explicite seus elementos de convicção, o que ocorreu.

Na espécie, a parte apenas discorda do entendimento estampado na decisão embargada.

Não há vício sanável pela via dos embargos de declaração.

Para revisão do julgado, a parte poderá propor o recurso adequado.

Face a tais razões, rejeito os presentes embargos de declaração, mantendo integralmente a decisão proferida.

Int. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
04/09/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:25

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:25

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/09/2025 16:44

Conclusos para despacho
29/08/2025 16:31

Conclusos para despacho
07/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 10:18

Processo Suspenso por 6 meses
26/06/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 13:51

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:39

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 19:24

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 11:15

Conclusos para decisão
03/02/2025 07:41

Expedição de Certidão.
03/02/2025 07:40

Expedição de Certidão.
28/01/2025 20:17

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
17/01/2025 10:08

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 14:09

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:09

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 14:11

Conclusos para despacho
06/11/2024 15:42

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2017

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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