TJSP - 1500815-31.2023.8.26.0546

1ª instância - 02 Cumulativa de Itapira

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE LUIS VAROTTO

CPF *31.***.*76-64

Advogados

WALBER GARCIA DA SILVA

OAB: 449763/SP

CPF *45.***.*01-48

LEONARDO PEREIRA FERNANDES DA SILVA

OAB: 438418/SP

CPF *62.***.*89-10

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GM ELIAS APARECIDO DE OLIVEIRA NETO

CPF *99.***.*75-78

GM MATEUS GUZZO DOS SANTOS

CPF *69.***.*06-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500815-31.2023.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ANDRE LUIS VAROTTO -

    Vistos.

    Folha 117: Recebo o recurso interposto pelo acusado ANDRÉ LUIS VAROTTO.

    Intime-se a Defesa para que apresente as razões de apelação no prazo de 8 (oito) dias.

    Intime-se. - ADV: WALBER GARCIA DA SILVA (OAB 449763/SP)

  • 03/09/2025 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 10:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/07/2025 15:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2025 08:53

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2025 01:32

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 24/07/2025 11:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2025 18:12

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2025 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2025 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/07/2025 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2025 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2025 10:01

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 04/07/2025 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2025 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2025 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/07/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 15:19

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2025 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 08:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2025 04:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2025 17:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2025 16:28

    Juntada de Ofício

  • 16/06/2025 16:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/06/2025 11:09

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2025 14:27

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 16/05/2025 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2025 10:37

    Juntada de Mandado

  • 16/05/2025 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 16:04

    Expedição de Ofício.

  • 30/04/2025 08:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 21:23

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2025 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2025 22:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 00:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2025 13:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/03/2025 10:44

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2025 02:15:00, 2ª Vara.

  • 06/02/2025 09:41

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 04:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 09:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2025 02:48

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 14/01/2025 23:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2025 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2025 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2024 15:28

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 15:20

    Juntada de Ofício

  • 29/08/2024 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2024 11:17

    Juntada de Mandado

  • 21/08/2024 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 10:14

    Evoluída a classe de 280 para 10943

  • 22/01/2024 10:13

    Recebida a denúncia

  • 11/01/2024 09:53

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2024 12:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/01/2024 12:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/01/2024 12:25

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/01/2024 11:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/01/2024 20:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/01/2024 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2023 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 27/12/2023 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/12/2023 13:24

    Expedição de Alvará.

  • 27/12/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2023 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2023 12:51

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 27/12/2023 09:29

    Conclusos para decisão

  • 27/12/2023 09:13

    Mudança de Magistrado

  • 27/12/2023 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2023 09:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/12/2023 08:10

    Juntada de Outros documentos

  • 27/12/2023 08:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/12/2023 08:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/12/2023 05:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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