TJSP - 1500315-72.2025.8.26.0617

1ª instância - 05 Criminal de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HECTOR GABRIEL JANUARIO DA SILVA PINTO

CPF *52.***.*35-17

Advogados

FLAVIA CYNTHIA RIBEIRO

OAB: 169327/SP

CPF *81.***.*87-72

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUCAS LUIS DA SILVA

CPF *09.***.*47-47

GEBER KELLERMAN AMBROSIO

CPF *66.***.*97-67

GRAZIELE NERES DA SILVA

WHITNEY TAMIRIS DANTAS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 05:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500315-72.2025.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HECTOR GABRIEL JANUARIO DA SILVA PINTO - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) constituída(s) da(o)(s) ré(u)(s) para ciência dos documentos juntados em fls. retro. - ADV: FLAVIA CYNTHIA RIBEIRO (OAB 169327/SP)

  • 01/09/2025 12:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/08/2025 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 14:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2025 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 18:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2025 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2025 00:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2025 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 12:25

    Expedição de Ofício.

  • 30/04/2025 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 16:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2025 16:41

    Juntada de Mandado

  • 22/04/2025 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 13:07

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 13:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2025 20:34

    Suspensão do Prazo

  • 27/03/2025 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 15:12

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2025 15:11

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2025 08:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2025 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2025 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2025 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2025 01:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2025 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 14:57

    Recebida a denúncia

  • 14/03/2025 13:36

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 02:45:00, 5ª Vara Criminal.

  • 14/03/2025 04:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2025 21:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2025 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 08:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2025 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2025 12:18

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 04:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2025 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2025 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2025 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2025 14:28

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2025 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2025 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2025 08:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2025 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 10:09

    Juntada de Mandado

  • 21/02/2025 10:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2025 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 01:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2025 23:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 13:53

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2025 13:53

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2025 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2025 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 15:53

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2025 12:37

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2025 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2025 12:04

    Expedição de Alvará.

  • 19/02/2025 10:12

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 13:20

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 13:16

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 15/02/2025 09:45

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/02/2025 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/02/2025 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 09:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/02/2025 23:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2025 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2025 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 14:22

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2025 14:17

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 13:54

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 10/02/2025 10:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/02/2025 10:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/02/2025 10:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/02/2025 10:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/02/2025 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/02/2025 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2025 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2025 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2025 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2025 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2025 11:14

    Juntada de Mandado

  • 09/02/2025 10:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2025 08:57

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2025 08:42

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2025 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2025 08:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2025 08:29

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2025 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2025 08:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2025 02:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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