TJSP - 0003698-03.2021.8.26.0576
1ª instância - 06 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 15:15
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 15:11
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 15:11
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
02/09/2025 05:23
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003698-03.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1020815-24.2020.8.26.0576) (processo principal 1020815-24.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - João Francisco de Caires - Henrique Lois Marchioni -
Vistos.
Tratando-se de composição direta entre as partes, maiores e capazes, compete ao Juízo tão somente verificação de requisitos formais de homologação, sem avaliação do conteúdo da avença.
Por isso, HOMOLOGO o acordo para que surta seus efeitos e nos termos do art. 487, III, "b" do CPC, constituindo título executivo judicial.
Ficam superadas todas as questões anteriores à avença e limitada aos signatários.
Nos termos avençados, eventuais valores bloqueados, liberem-se em favor do executado.
Em caso de descumprimento das cláusulas, cabe execução do título e de acordo com o avençado, em procedimento de cumprimento de sentença peticionado pela parte interessada.
Quanto a Honorários, observa-se o que foi pactuado.
Ausente o recolhimento da taxa judiciária inicial, vez incidente ajuizado antes do Novo Procedimento de Custas.
Considerando-se que o acordo ocorre antes de sentença final do feito não há custas finais (Art. 90, §3º do CPC).
Transitado em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.
PRIC - ADV: GLEIDE MARIA LACERDA (OAB 106488/SP), JEPSON DE CAIRES (OAB 243493/SP), WADI ATIQUE (OAB 269060/SP), JOAO VITOR MARCONCINI ROBERTO (OAB 491790/SP) -
01/09/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 12:59
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
29/08/2025 16:43
Conclusos para julgamento
-
27/08/2025 22:22
Suspensão do Prazo
-
07/08/2025 09:58
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2025 07:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2025 06:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
31/07/2025 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 16:59
Bloqueio/penhora on line
-
11/04/2025 11:43
Conclusos para decisão
-
01/03/2025 11:56
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2025 23:44
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2025 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/01/2025 16:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/09/2024 00:20
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2024 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2024 08:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/09/2024 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 01:57
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2024 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2024 15:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/04/2024 19:05
Suspensão do Prazo
-
03/12/2023 20:36
Suspensão do Prazo
-
12/11/2023 15:04
Suspensão do Prazo
-
27/10/2023 03:31
Certidão de Publicação Expedida
-
26/10/2023 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/10/2023 15:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2023 15:03
Conclusos para decisão
-
20/10/2023 07:59
Conclusos para despacho
-
12/10/2023 02:55
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2023 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/10/2023 11:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/10/2023 07:22
Conclusos para despacho
-
28/07/2023 14:40
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 14:37
Juntada de Ofício
-
28/07/2023 14:37
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2023 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2023 03:23
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2023 21:42
Penhora Deferida
-
24/02/2023 12:47
Conclusos para decisão
-
07/02/2023 23:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2023 03:52
Certidão de Publicação Expedida
-
25/01/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/01/2023 16:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/05/2022 03:15
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2022 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2022 15:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/05/2022 15:31
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2022 22:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2021 17:10
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2021 15:53
Bloqueio/penhora on line
-
22/06/2021 16:32
Conclusos para decisão
-
17/06/2021 23:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2021 08:20
Certidão de Publicação Expedida
-
27/04/2021 13:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/04/2021 14:04
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
19/04/2021 09:21
Conclusos para decisão
-
15/04/2021 00:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/03/2021 09:43
Certidão de Publicação Expedida
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23/03/2021 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/03/2021 09:49
Expedição de Certidão.
-
09/03/2021 18:12
Decisão
-
05/03/2021 10:38
Conclusos para decisão
-
03/03/2021 17:13
Apensado ao processo
-
03/03/2021 17:13
Início da Execução Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2020
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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