17/09/2025 16:47

Expedição de Certidão.
16/09/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2025 10:40

Conclusos para decisão
15/09/2025 10:25

Conclusos para despacho
12/09/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 7001248-78.2004.8.26.0344 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Osvaldo Freitas Paixao - Diante da certidão retro, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública.

Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte.

Após ciência do sentenciado preso no(a) Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos I a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo. - ADV: LAISSA FERNANDA CASTRO RIBEIRO (OAB 447755/SP)
08/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:36

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:53

Conclusos para despacho
08/09/2025 10:28

Conclusos para despacho
08/09/2025 10:27

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 7001248-78.2004.8.26.0344 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Osvaldo Freitas Paixao - Reitere-se a intimação da defensora constituída pelo sentenciado, Dra.

Laíssa Fernanda Castro Ribeiro (OAB/SP n. 447.755), para manifestação acerca do procedimento administrativo disciplinar juntado de fls. 884 a 929.

Com a manifestação, tornem-se conclusos para deliberações.

Int. - ADV: LAISSA FERNANDA CASTRO RIBEIRO (OAB 447755/SP)
28/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:56

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:56

Conclusos para despacho
06/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
23/07/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 14:46

Ato ordinatório
16/07/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 13:29

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:28

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
10/07/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2024 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2024 15:48

Recebidos os autos do Outro Foro
29/08/2024 15:48

Recebidos os autos do Outro Foro
29/08/2024 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/08/2024 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/08/2024 19:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/08/2024 18:45

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:35

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/08/2024 15:48

Conclusos para decisão
14/08/2024 15:42

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:27

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 02:31

Expedição de Certidão.
27/06/2024 18:15

Expedição de Certidão.
27/06/2024 18:15

Expedição de Certidão.
20/06/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 13:53

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 09:15

Conclusos para decisão
07/06/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/05/2024 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/05/2024 11:15

Recebidos os autos do Outro Foro
07/05/2024 11:15

Recebidos os autos do Outro Foro
03/05/2024 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/05/2024 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/05/2024 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/04/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 13:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/03/2024 10:47

Conclusos para decisão
25/03/2024 10:26

Conclusos para despacho
21/03/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 11:23

Expedição de Certidão.
20/03/2024 10:23

Expedição de Certidão.
20/03/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 14:26

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:26

Concedida Progressão de regime
01/02/2024 09:14

Conclusos para decisão
31/01/2024 17:00

Conclusos para despacho
30/01/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 09:56

Expedição de Certidão.
30/01/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 10:30

Expedição de Certidão.
18/01/2024 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2024 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 15:20

Conclusos para decisão
17/01/2024 15:20

Conclusos para despacho
17/01/2024 15:20

Conclusos para decisão
17/01/2024 14:13

Conclusos para despacho
26/12/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 10:49

Expedição de Certidão.
01/11/2023 16:29

Expedição de Certidão.
01/11/2023 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 15:55

Conclusos para decisão
01/11/2023 14:57

Conclusos para despacho
31/10/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 14:21

Expedição de Certidão.
27/10/2023 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 12:08

Expedição de Certidão.
25/10/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 09:29

Conclusos para despacho
20/10/2023 10:21

Conclusos para despacho
19/10/2023 16:36

Juntada de Petição de resposta
06/09/2023 17:13

Expedição de Certidão.
06/09/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 16:43

Conclusos para despacho
06/09/2023 16:29

Conclusos para despacho
05/09/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 17:33

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 09:17

Expedição de Certidão.
04/06/2023 09:12

Expedição de Certidão.
04/06/2023 09:12

Expedição de Certidão.
04/06/2023 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 16:33

Conclusos para decisão
02/06/2023 12:45

Conclusos para despacho
01/06/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 16:59

Expedição de Certidão.
29/05/2023 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 14:44

Expedição de Certidão.
22/05/2023 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2023 14:43

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 14:27

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2023 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2023 10:47

Recebidos os autos do Outro Foro
19/05/2023 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/05/2023 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/05/2023 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Distribuição) para destino
19/05/2023 11:15

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:15

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2023 11:08

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 10:12

Apensado ao processo
19/05/2023 10:10

Apensado ao processo
12/05/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
16/08/2022 11:36

Juntada de Outros documentos
13/07/2022 11:33

Juntada de Outros documentos
07/01/2022 18:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
04/12/2020 00:00

Ato ordinatório
05/02/2020 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
05/02/2020 00:00

Autos no Prazo
29/01/2020 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/11/2019 00:00

Autos no Prazo
21/08/2018 00:00

Ato ordinatório
15/05/2018 00:00

Autos no Prazo
13/03/2018 00:00

Autos no Prazo
09/10/2017 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
09/10/2017 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
04/10/2017 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/08/2017 00:00

Ato ordinatório
09/08/2017 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/08/2017 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência
01/08/2017 00:00

Ato ordinatório
31/07/2017 00:00

Conclusos para julgamento
31/07/2017 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
25/07/2017 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
21/07/2017 00:00

Ato ordinatório
19/07/2017 00:00

Ato ordinatório
11/07/2017 00:00

Ato ordinatório
15/05/2017 00:00

Autos no Prazo
10/02/2017 00:00

Ato ordinatório
05/08/2016 00:00

Ato ordinatório
01/08/2016 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
28/07/2016 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência
21/07/2016 00:00

Ato ordinatório
14/07/2016 00:00

Conclusos para decisão
14/07/2016 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
12/07/2016 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
11/07/2016 00:00

Ato ordinatório
26/05/2015 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
25/05/2015 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência
21/05/2015 00:00

Ato ordinatório
14/05/2015 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
14/05/2015 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2015 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
06/05/2015 00:00

Ato ordinatório
06/05/2015 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
30/04/2015 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
25/02/2015 00:00

Ato ordinatório
23/02/2015 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
19/02/2015 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência
11/02/2015 00:00

Decisão
06/02/2015 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
03/02/2015 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
03/02/2015 00:00

Ato ordinatório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Pronúncia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão de Pronúncia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012080-57.2024.8.26.0577

Residencial Campo das Tulipas

Augusto Cesar Machado de Vita

Advogado: Andre Luiz Martins Brunheroto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2024 04:29

Exibir Processo

Processo nº 0006868-21.2018.8.26.0565

Condominio Edificio Arthemio Lorenzini

Elaine Sybeli de Melo Rosa

Advogado: Rosana Marcon da Costa Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/09/2011 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0570264-61.2005.8.26.0114

Prefeitura Municipal de Campinas

Osvaldo Mario Bagnoli

Advogado: Alvaro Rodrigo Liberato dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/10/2005 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0012933-65.2023.8.26.0562

Nanci Nabuosuke Yamamura

Instituto de Previdencia Social dos Serv...

Advogado: Nadir Tavares Alberto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2014 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0103879-11.2009.8.26.0001

Lucilia Nunes da Silva

Bradesco S.A.

Advogado: Maria Madalena Magalhaes Jose

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/03/2009 11:26

Exibir Processo