TJSP - 0009441-23.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 07:59
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 07:59
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2025 15:58
Mudança de Magistrado
-
21/08/2025 15:56
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 08:34
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0009441-23.2025.8.26.0521 - Pedido de Providências - Assistência jurídica, educacional, social e religiosa - João Batista de Souza - Trata-se de expediente instaurado para apurar pedido de transferência de unidade penal formulado em favor de João Batista de Souza, recolhido na(o) Penitenciária II de Guareí/SP, no qual se pretende a transferência do detento para penitenciária localizada próximo à residência de seus familiares.
Nos termos do art. 10º, da Resolução-CNJ nº 404/2021, determino a intimação da Direção da Unidade Prisional para adotar as seguintes medidas: I) promova a oitiva do detento a fim de que manifeste sua anuência ou não ao requerido na petição de fls. retro; II) informe a Direção Prisional sobre a viabilidade do pedido formulado. - ADV: RAFAEL FERREIRA RODRIGUES DELL ANHOL (OAB 373094/SP) -
20/08/2025 21:21
Juntada de Petição de resposta
-
20/08/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 11:31
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 11:16
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 11:15
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003725-71.2018.8.26.0576
Sociedade de Educacao e Cultura de Sao J...
Bruno Oliveira Veiga Silva
Advogado: Felipe Giachetto de Queiroz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/01/2018 17:47
Processo nº 0000892-44.2024.8.26.0073
Juraci Borges de Araujo
Rosaldo Del Peso Cortez Guerreiro
Advogado: Maria Dirce Padredi Alves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/06/2022 12:25
Processo nº 1027056-16.2022.8.26.0003
Ivan Jose de Araujo
Banco Pan S.A.
Advogado: Sheila Cristina Menezes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/11/2022 10:31
Processo nº 1014627-46.2024.8.26.0003
Aylton Silva Affonso
Aline da Silva Afonso
Advogado: Welington Morishita Rebeque Gropo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/05/2024 16:22
Processo nº 0002688-72.2013.8.26.0100
Irmandade da Santa Casa de Misericordia ...
Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...
Advogado: Jose Marcelo Braga Nascimento
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/12/2016 12:07