05/09/2025 08:33

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1035268-41.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ulysses Dias Lima - - Alexsander Dias Soares - - Alvimar Felix Santos - - Ana Claudia Oliveira Lang - - Carlos Alberto Gonçalo Piza - - Paulo Roberto Pereira da Silva - SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -

Vistos.

Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ULYSSES DIAS LIMA e outros (fls. 936/937) contra a sentença de fls. 928/929.

Alegam omissão quanto ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, formulado no item 3 dos pedidos da inicial (fls. 14), que não foi apreciado na decisão embargada.

A parte executada deixou de se manifestar (fls. 948). É o relatório.

DECIDO.

Conheço dos embargos de declaração e a eles concedo provimento.

De fato, existe omissão quanto ao pedido de justiça gratuita requerido na petição inicial do cumprimento de sentença a fls. 14.

Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração e passo a declarar a sentença de fls. 3410/3424 para que, onde se lê: Há discussão entre as partes sobre o cálculo.

Leia-se: Há discussão entre as partes sobre o cálculo.

Defiro a gratuidade processual aos exequentes, vez que auferem mensalmente renda inferior a R$5.000,00, limite para atendimento pela Defensoria Pública, conforme se constata nos autos as fls. 20, 24, 31, 35, 39, 407 e seguintes.

No mais, mantenho a sentença tal como proferida.

Publique-se, retifique-se o registro, I. e C. - ADV: COELHO & V.

SILVA ADVOGADOS (OAB 259615/SP), COELHO & V.

SILVA ADVOGADOS (OAB 259615/SP), COELHO & V.

SILVA ADVOGADOS (OAB 259615/SP), COELHO & V.

SILVA ADVOGADOS (OAB 259615/SP), COELHO & V.

SILVA ADVOGADOS (OAB 259615/SP), MAURINO JOSE BARBOSA (OAB 228233/SP), COELHO & V.

SILVA ADVOGADOS (OAB 259615/SP)
25/08/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 16:57

Conclusos para decisão
19/08/2025 15:50

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 22:21

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:09

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:29

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:26

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 07:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 12:53

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 15:01

Conclusos para decisão
25/09/2024 07:44

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 15:08

Conclusos para decisão
12/08/2024 19:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2024 14:43

Expedição de Certidão.
02/08/2024 09:44

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 18:38

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 20:50

Conclusos para decisão
13/06/2024 15:00

Conclusos para despacho
19/05/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024 05:13

Expedição de Certidão.
09/05/2024 06:47

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 15:44

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 11:17

Conclusos para decisão
06/05/2024 21:24

Suspensão do Prazo
08/04/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 14:43

Expedição de Certidão.
13/03/2024 06:54

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 15:56

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:27

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
08/03/2024 15:56

Conclusos para decisão
06/03/2024 16:19

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
18/02/2024 14:47

Suspensão do Prazo
02/02/2024 13:20

Expedição de Certidão.
11/01/2024 04:27

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 17:04

Expedição de Certidão.
09/01/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 12:16

Conclusos para decisão
03/11/2023 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2022 01:25

Suspensão do Prazo
17/11/2022 08:22

Expedição de Certidão.
07/11/2022 04:33

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2022 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2022 16:06

Expedição de Certidão.
03/11/2022 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
02/11/2022 15:58

Conclusos para decisão
24/10/2022 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 21:20

Suspensão do Prazo
23/06/2022 11:40

Expedição de Certidão.
11/06/2022 02:30

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2022 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2022 16:33

Expedição de Certidão.
09/06/2022 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
08/06/2022 19:03

Conclusos para decisão
08/06/2022 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2021 15:36

Expedição de Certidão.
10/06/2021 10:40

Arquivado Provisoriamente
02/06/2021 08:03

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2021 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2021 17:15

Expedição de Certidão.
31/05/2021 17:15

Decisão
29/05/2021 17:58

Conclusos para decisão
19/05/2021 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2021 16:42

Suspensão do Prazo
18/02/2021 01:33

Suspensão do Prazo
27/12/2020 06:03

Suspensão do Prazo
02/11/2020 13:32

Expedição de Certidão.
23/10/2020 07:29

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2020 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2020 14:24

Expedição de Certidão.
21/10/2020 14:24

Decisão
21/10/2020 00:44

Conclusos para decisão
19/10/2020 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 06:47

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2020 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2020 14:49

Expedição de Certidão.
06/10/2020 14:49

Decisão
05/10/2020 21:47

Conclusos para decisão
02/10/2020 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2020 09:29

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2020 23:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2020 14:44

Expedição de Certidão.
04/08/2020 14:44

Decisão
03/08/2020 19:18

Conclusos para decisão
03/08/2020 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2020 08:47

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2020 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2020 18:22

Expedição de Certidão.
27/07/2020 14:27

Decisão
27/07/2020 12:51

Conclusos para decisão
23/07/2020 20:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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