TJSP - 0003012-10.2019.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ANTONIO BATISTA DE SOUZA SILVA

CPF *67.***.*89-60

Advogados

JOSE LUIS STEPHANI

OAB: 100704/SP

MARCOS VASCO MOLINARI

OAB: 264989/SP

CPF *08.***.*51-77

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 13:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2025 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2025 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2025 15:43

    Unificação e Soma de Penas

  • 19/05/2025 14:01

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2025 13:59

    Apensado ao processo

  • 19/05/2025 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 10:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/05/2025 10:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/05/2025 10:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/05/2025 10:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/05/2025 14:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/05/2025 14:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/05/2025 16:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/05/2025 16:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/05/2025 09:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/04/2025 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 21:22

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/04/2025 11:11

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 05:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2025 13:00

    Mudança de Magistrado

  • 17/03/2025 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2025 11:43

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 11:08

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2025 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 13:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2025 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2025 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2025 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2025 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2025 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/02/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 11:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/02/2025 11:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/02/2025 11:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/02/2025 12:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/02/2025 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/02/2025 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2025 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/02/2025 13:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/02/2025 12:54

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2025 12:51

    Juntada de Ofício

  • 22/10/2024 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2024 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2024 08:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2024 10:25

    Juntada de Mandado

  • 14/09/2024 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2024 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2024 09:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2024 14:17

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2024 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 12:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2024 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2024 12:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/08/2024 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 21/04/2024 23:34

    Suspensão do Prazo

  • 17/11/2023 04:43

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2023 23:22

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2023 04:21

    Suspensão do Prazo

  • 24/08/2023 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jose Luis Stephani (OAB 100704/SP), Marcos Vasco Molinari (OAB 264989/SP) Processo 0003012-10.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Francisco Antonio Batista de Souza Silva -

    Vistos.

    Aguarde-se o cumprimento da pena.

    Intime-se.

  • 23/08/2023 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2023 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 17:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 15:12

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 13:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2023 13:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 13:01

    Juntada de Mandado

  • 08/08/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 08:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2022 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2022 09:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2022 09:35

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2022 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2022 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2022 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 09:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/10/2022 09:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/10/2022 09:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/10/2022 16:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/10/2022 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2022 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2022 11:04

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/10/2022 14:26

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2022 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2022 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2022 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 18:56

    Concedida Progressão de regime

  • 03/10/2022 14:30

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2022 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2022 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2022 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 14:07

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 30/09/2022 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2022 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 16:02

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 15:48

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2022 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 17:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2022 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2022 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2022 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2022 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2022 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 16:45

    Concedida Progressão de regime

  • 08/03/2022 11:10

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2022 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2022 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 13:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 07/03/2022 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2022 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2022 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2022 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 14:03

    Homologado o Cálculo

  • 23/02/2022 13:54

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2022 09:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2022 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 18:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2022 18:40

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2022 18:01

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2021 15:30

    Mudança de Classe Processual

  • 10/03/2021 14:49

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 14/05/2020 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2020 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2020 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2020 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2020 12:15

    Homologado o Cálculo

  • 24/04/2020 17:18

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2020 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2020 22:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2020 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2020 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2020 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2020 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2020 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2020 14:10

    Declarada a Remição

  • 02/04/2020 11:13

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2020 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2020 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2020 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2020 22:25

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2020 16:57

    Juntada de Petição de parecer

  • 25/03/2020 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2020 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2020 15:21

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2020 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2020 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2020 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/03/2020 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2019 01:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2019 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2019 10:33

    Homologado o Cálculo

  • 06/05/2019 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2019 16:29

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2019 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2019 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2019 11:35

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2019 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2019 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2019 17:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2019 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2019 16:21

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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