11/09/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:04

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:07

Prazo Intimação - 30 Dias
21/08/2025 13:00

Expedição de Certidão.
21/08/2025 03:23

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2094039-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rodrigo José Sampaio Façanha, (Inventariante) e outro - Agravante: Leonor Maria Maia Sampaio (Espólio) - Agravada: Astrid Sampaio Façanha - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - INVENTÁRIO - DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE COLAÇÃO DOS BENS LOCALIZADOS NO EXTERIOR - INCONFORMISMO - NÃO ACOLHIMENTO - AUTORIDADE JUDICIÁRIA BRASILEIRA QUE NÃO POSSUI COMPETÊNCIA PARA JULGAR AÇÕES RELATIVAS A BENS LOCALIZADOS EM TERRITÓRIO ESTRANGEIRO - ARTIGO 23, II, DO CPC - PRINCÍPIO DA PLURALIDADE DOS JUÍZOS SUCESSÓRIOS - PRECEDENTES DO C.

STJ E DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - AGRAVO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elisabete Aloia Amaro (OAB: 102705/SP) - Washington Carlos de Almeida (OAB: 278245/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - 4º andar
19/08/2025 21:40

Acórdão registrado
19/08/2025 19:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 19:02

Julgado virtualmente
18/08/2025 17:34

Julgamento Virtual Iniciado
25/06/2025 16:29

Conclusos para decisão
24/04/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 09:02

Expedição de Certidão.
21/04/2025 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 00:55

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 00:00

Publicado em
12/04/2025 10:08

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:08

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:08

Prazo Intimação - 30 Dias
11/04/2025 09:57

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/04/2025 17:23

Despacho
01/04/2025 11:53

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:52

Expedido Termo de Intimação
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 16:02

Conclusos para decisão
31/03/2025 15:37

Distribuído por prevenção
31/03/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
31/03/2025 11:31

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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