09/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Lucas Eduardo Steinle Camargo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUCINEIA REGINA CAMILO ALVES, Brasileira, Casada, Auxiliar de Limpeza, RG 32582595-6, CPF *02.***.*91-25, pai JOSE GERALDO DE SOUZA, mãe DIVA CAMILO, Nascido/Nascida 20/03/1975, de cor Preto, natural de São José do Rio Preto - SP, com endereço à Rua Alfredo Ricardo da Costa, 2195, Jardim Nunes, CEP 15046-813, São José do Rio Preto - SP, Fone 991963919, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1503455-82.2021.8.26.0576, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 12 de março de 2021, por volta de 18h20min, na Avenida Murchid Homsi, n. 1385, nesta cidade e comarca de São José do Rio Preto/SP, LUCINEIA REGINA CAMILO ALVES, qualificada a fls. 21/22; subtraiu, para si, coisa alheia móvel consistente em 1 (um) aparelho celular smartphone, marca "Samsung", modelo A-20, avaliado em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), pertencente a R.M.L. de M., conforme boletim de ocorrência de fls. 3/4 e auto de avaliação de fls. 26. Segundo apurado, a denunciada e a vítima trabalhavam de auxiliares de limpeza no "Hospital Austa Clínicas" e, na data dos fatos, LUCINEIA subtraiu o telefone celular smartphone, marca "Samsung", modelo A-20, pertencente à vítima, que estava dentro da gaveta do carrinho operacional. Ouvida pela Autoridade Policial, a denunciada disse que estava com raiva de sua supervisora e, por isso, subtraiu o aparelho para quebrá-lo, mas não sabia que o aparelho era de R.M. Disse que, em seguida, retirou o chip e jogou fora, guardando o celular em sua casa. No dia seguinte, quando descobriu que o telefone celular era de R.M., devolveu-o a ela, porém, sem o chip, que ela havia jogado fora.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
05/09/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:20

Expedição de Certidão.
01/09/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:14

Conclusos para despacho
28/08/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2025 09:47

Expedição de Mandado.
18/08/2025 09:47

Expedição de Mandado.
05/08/2025 21:20

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/08/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 08:00

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:00

Juntada de Ofício
27/03/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 12:30

Determinada Requisição de Informações
11/12/2024 11:48

Conclusos para despacho
06/12/2024 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 10:50

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 11:55

Expedição de Ofício.
27/11/2024 10:25

Expedição de Mandado.
27/11/2024 10:20

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:45

Recebida a denúncia
11/11/2024 14:37

Conclusos para decisão
11/11/2024 12:29

Conclusos para despacho
07/11/2024 10:33

Evoluída a classe de 279 para 283
06/11/2024 13:46

Juntada de Petição de Denúncia
04/11/2024 17:52

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 15:49

Expedição de Mandado.
05/09/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:01

Conclusos para despacho
02/09/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:21

Conclusos para despacho
15/05/2024 11:04

Conclusos para despacho
15/05/2024 10:59

Expedição de Certidão.
29/02/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 21:25

Conclusos para despacho
28/02/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 12:54

Expedição de Certidão.
27/02/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:16

Conclusos para despacho
26/02/2024 14:10

Conclusos para despacho
26/02/2024 14:09

Expedição de Certidão.
12/11/2023 16:18

Suspensão do Prazo
08/10/2023 19:26

Suspensão do Prazo
22/09/2023 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 16:32

Expedição de Mandado.
01/08/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 16:13

Juntada de Ofício
12/04/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 08:33

Conclusos para despacho
02/03/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 08:54

Expedição de Certidão.
28/02/2023 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2023 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 12:26

Expedição de Certidão.
01/02/2023 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2023 11:08

Expedição de Certidão.
27/01/2023 12:44

Expedição de Certidão.
27/01/2023 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 15:42

Expedição de Certidão.
08/11/2022 14:25

Concedida a Dilação de Prazo
08/11/2022 13:19

Conclusos para decisão
04/11/2022 09:58

Conclusos para despacho
03/11/2022 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 14:44

Expedição de Certidão.
01/11/2022 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2022 13:59

Juntada de Outros documentos
27/10/2022 15:26

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 23:29

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 16:09

Conclusos para despacho
24/05/2022 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 15:50

Expedição de Certidão.
20/05/2022 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2022 22:09

Juntada de Outros documentos
04/03/2022 17:04

Expedição de Certidão.
04/03/2022 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2022 15:44

Expedição de Certidão.
07/12/2021 17:52

Expedição de Certidão.
07/12/2021 17:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2021 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021 18:34

Expedição de Certidão.
03/09/2021 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2021 17:14

Expedição de Certidão.
19/08/2021 11:47

Expedição de Certidão.
19/08/2021 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2021 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2021 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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