TJSP - 0000671-59.2016.8.26.0520

1ª instância - Vara das Execucoes Criminais da Comarca de Taubate

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMERSON PAULO DOS SANTOS

Advogados

ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO

OAB: 260492/SP

CPF *65.***.*17-99

RAFAEL DE PAULA VAZ E SILVA

OAB: 339763/SP

CPF *62.***.*64-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000671-59.2016.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Emerson Paulo dos Santos - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO (OAB 260492/SP), RAFAEL DE PAULA VAZ E SILVA (OAB 339763/SP)

  • 03/09/2025 10:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2025 09:50

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 03/09/2025 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2025 11:17

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 07/07/2025 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2025 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2025 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2025 13:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/06/2025 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2025 14:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/06/2025 21:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2025 16:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 15:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2025 12:22

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 15:07

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 23:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 03:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2025 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/04/2025 23:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/04/2025 15:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/03/2025 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2025 12:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/03/2025 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2025 00:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 13:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2025 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 16:32

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 06:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/02/2025 10:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2025 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2025 16:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/01/2025 17:34

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2025 15:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/11/2024 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2024 10:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/10/2024 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2024 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 12:07

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 02:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2024 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2024 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2024 10:45

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 05:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2024 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 14:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2024 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2024 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2024 17:19

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2024 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2024 12:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2024 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 10:54

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2024 09:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2024 01:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2024 23:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2024 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 15:41

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 23:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2024 21:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 21:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2024 15:19

    Juntada de Ofício

  • 15/02/2024 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2024 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2024 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 14:33

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2023 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 13:07

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 11:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 17/11/2023 11:40

    Transferência de Processo - Saída

  • 13/09/2023 17:31

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 21:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 11:51

    Juntada de Ofício

  • 09/07/2023 20:14

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 07:06

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 13:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2023 15:53

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 15:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 19:48

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2023 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 14:46

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/04/2023 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 15:51

    Apensado ao processo

  • 13/04/2023 06:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 07:49

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 21:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 11:19

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2022 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2022 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2022 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2022 08:27

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2022 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2022 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 08:10

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2022 18:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2022 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 13:48

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 12:40

    Desapensado do processo

  • 24/07/2018 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2018 16:36

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/07/2018 16:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/07/2018 16:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/06/2018 13:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/05/2017 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2017 16:16

    Apensado ao processo

  • 02/05/2017 16:16

    Desapensado do processo

  • 30/03/2017 17:15

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2017 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2017 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2017 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2017 14:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2017 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2016 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2016 12:24

    Apensado ao processo

  • 23/09/2016 11:30

    Expedição de Ofício.

  • 23/09/2016 10:06

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2016 10:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/09/2016 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2016 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2016 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2016 09:50

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2016 09:49

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 23/09/2016 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2016 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2016 09:49

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/09/2016 09:49

    Juntada de Alvará

  • 23/09/2016 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2016 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2016 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2016 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2016 17:46

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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