09/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITALProcesso Digital nº: 1501085-05.2024.8.26.0616Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto QualificadoAutor: Justiça PúblicaRéu: Robson Oliveira de MelloTramitação prioritáriaEDITAL PARA INTIMAÇÃO PARA QUE PROCEDA AO PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Robson Oliveira de Mello, PROCESSO Nº 1501085-05.2024.8.26.0616, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Suzano, Estado de São Paulo, Dr(a). RODRIGO LIRIO ARAUJO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ROBSON OLIVEIRA DE MELLO, Brasileiro, Divorciado, Pedreiro, RG 41290145, CPF *35.***.*35-11, pai Joaquim de Mello, mãe Elizete Lopes de Oliveira, Nascido/Nascida em 20/11/1984, de cor Branco, natural de São Paulo, - SP. Local de prisão: Centro de Detenção Provisória de Suzano - Rua Soldado Edvaldo Tavares de Assunção, S/N, Parque Maria Helena - CEP 86832-30, Suzano - SP, 11 4748 6708. Endereço: Rua Guarulhos, 43, Vila Monte Belo, CEP 08577-300, Itaquaquecetuba - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) para que proceda ao pagamento da taxa judiciária proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: DA TAXA JUDICIÁRIA Intime-se o sentenciado Rodrigo Oliveira de Melo, por edital, para que proceda ao pagamento da taxa judiciária no prazo de 60 (sessenta) dias.Expirado o prazo sem o devido pagamento, providencie-se a inscrição do débito em dívida ativa do Estado.Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto aos objetos apreendidos. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Suzano, aos 05 de setembro de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
08/09/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:35

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 10:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:25

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 16:50

Desentranhado o documento
01/04/2025 13:01

Desentranhado o documento
01/04/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:46

Desentranhado o documento
27/03/2025 09:27

Expedição de Ofício.
21/03/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 13:31

Desentranhado o documento
21/03/2025 12:15

Expedição de Ofício.
21/03/2025 12:15

Expedição de Ofício.
21/03/2025 12:15

Expedição de Ofício.
21/03/2025 12:14

Expedição de Ofício.
21/03/2025 12:00

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 11:54

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:48

Expedição de Mandado.
24/02/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 07:43

Conclusos para decisão
20/02/2025 07:43

Juntada de Ofício
20/02/2025 07:41

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 11:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/12/2024 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/11/2024 11:35

Processo de Execução da Pena Cadastrado
06/11/2024 06:53

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 16:14

Conclusos para decisão
04/11/2024 15:58

Guia Eletrônica Enviada
04/11/2024 15:56

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 09:11

Conclusos para despacho
22/10/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 17:43

Desentranhado o documento
18/10/2024 17:37

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:28

Desentranhado o documento
15/10/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 10:12

Juntada de Mandado
08/10/2024 15:27

Expedição de Ofício.
08/10/2024 15:26

Expedição de Ofício.
03/10/2024 12:01

Expedição de Mandado.
01/10/2024 14:57

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
01/10/2024 14:53

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:12

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 22:58

Recebido o recurso
17/09/2024 09:10

Conclusos para decisão
17/09/2024 09:10

Conclusos para despacho
16/09/2024 16:59

Juntada de Petição de Contra-razões
16/09/2024 08:54

Expedição de Certidão.
16/09/2024 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 15:06

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:33

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 22:30

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 09:25

Conclusos para decisão
09/09/2024 17:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/09/2024 07:35

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 09:11

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/09/2024 07:57

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 16:58

Conclusos para decisão
04/09/2024 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2024 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 15:04

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
03/09/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 12:54

Conclusos para julgamento
03/09/2024 10:25

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 15:45

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/07/2024 07:40

Apensado ao processo
18/07/2024 07:40

Incidente Processual Instaurado
17/07/2024 13:25

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 00:45

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 09:54

Conclusos para decisão
08/07/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 21:03

Suspensão do Prazo
21/06/2024 00:57

Suspensão do Prazo
20/06/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 15:59

Expedição de Ofício.
20/06/2024 15:59

Expedição de Ofício.
20/06/2024 15:59

Expedição de Ofício.
20/06/2024 15:59

Expedição de Ofício.
20/06/2024 15:58

Expedição de Ofício.
20/06/2024 09:37

Expedição de Mandado.
20/06/2024 09:37

Expedição de Mandado.
19/06/2024 13:46

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/06/2024 10:57

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 23:47

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 11:24

Expedição de Ofício.
07/06/2024 11:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2024 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
07/06/2024 10:45

Conclusos para decisão
07/06/2024 10:44

Evoluída a classe de 280 para 283
07/06/2024 09:45

Conclusos para decisão
06/06/2024 15:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
29/05/2024 15:23

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:11

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 23:21

Recebida a denúncia
23/05/2024 16:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/05/2024 11:35

Conclusos para decisão
22/05/2024 14:46

Juntada de Petição de Denúncia
22/05/2024 08:21

Expedição de Certidão.
22/05/2024 08:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 16:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/05/2024 16:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/05/2024 16:45

Recebidos os autos do Outro Foro
21/05/2024 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/05/2024 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/05/2024 16:21

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:11

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:52

Expedição de Alvará.
21/05/2024 13:51

Expedição de Mandado.
21/05/2024 13:47

Expedição de Ofício.
21/05/2024 13:47

Expedição de Ofício.
21/05/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 09:59

Mudança de Magistrado
21/05/2024 07:14

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 07:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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