04/09/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007724-53.2023.8.26.0286 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Aquelux Serviços e Comercio Ltda - - Gerlandio Dantas da Silva - - Leonildo Afonso dos Reis - Everton de Oliveira Figueiredo - Aquelux Serviços e Comercio Ltda - - Gerlandio Dantas da Silva - - Leonildo Afonso dos Reis - AX Perícias Contábeis, Fiscais e Tributárias LTDA - Ciência Às partes da resposta de ofício às fls. 493/498. - ADV: ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 6595/SP), ALEXSANDER SANTANA (OAB 329182/SP), ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 6595/SP), ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 6595/SP), SHIRLEY DE MOURA (OAB 479913/SP), ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 6595/SP), ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 6595/SP), ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 6595/SP), SHIRLEY DE MOURA (OAB 479913/SP)
02/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007724-53.2023.8.26.0286 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Aquelux Serviços e Comercio Ltda - - Gerlandio Dantas da Silva - - Leonildo Afonso dos Reis - Everton de Oliveira Figueiredo - Aquelux Serviços e Comercio Ltda - - Gerlandio Dantas da Silva - - Leonildo Afonso dos Reis - AX Perícias Contábeis, Fiscais e Tributárias LTDA - Ao Requerente para que providencie o envio do ofício de fls. 481 ou recolha as custas devidas a fim de que o Cartório assim providencie, nos termos do Provimento CSM Nº 2.739/2024. - ADV: ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 6595/SP), ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 6595/SP), ALEXSANDER SANTANA (OAB 329182/SP), ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 6595/SP), ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 6595/SP), SHIRLEY DE MOURA (OAB 479913/SP), ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 6595/SP), ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 6595/SP), SHIRLEY DE MOURA (OAB 479913/SP)
20/08/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 14:19

Conclusos para despacho
18/08/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:11

Expedição de Ofício.
12/08/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 13:25

Petição Juntada
26/05/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 09:11

Remetido ao DJE
23/05/2025 08:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/05/2025 01:50

Suspensão do Prazo
06/05/2025 15:07

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:35

Petição Juntada
17/04/2025 17:25

Petição Juntada
19/03/2025 14:55

Petição Juntada
21/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:13

Remetido ao DJE
20/02/2025 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 10:40

Conclusos para despacho
24/11/2024 20:05

Petição Juntada
21/11/2024 14:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/11/2024 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 12:05

Petição Juntada
25/10/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:14

Remetido ao DJE
23/10/2024 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 14:42

Conclusos para despacho
09/09/2024 11:57

Petição Juntada
19/08/2024 21:02

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 10:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/08/2024 00:13

Remetido ao DJE
16/08/2024 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 11:20

Conclusos para despacho
15/08/2024 17:33

Petição Juntada
09/08/2024 15:23

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/08/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 17:18

Petição Juntada
24/07/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 10:43

Remetido ao DJE
24/07/2024 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 09:49

Conclusos para despacho
23/07/2024 00:43

Petição Juntada
19/07/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 09:42

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/07/2024 05:41

Remetido ao DJE
17/07/2024 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 10:00

Conclusos para despacho
25/06/2024 09:59

Decurso de Prazo
24/06/2024 15:00

Petição Juntada
13/06/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 13:40

Remetido ao DJE
13/06/2024 12:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2024 12:21

Petição Juntada
24/05/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 10:57

Petição Juntada
02/05/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:12

Remetido ao DJE
30/04/2024 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 08:46

Conclusos para despacho
29/04/2024 19:15

Pedido de Prazo Juntada
25/04/2024 16:31

Petição Juntada
18/04/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 00:14

Remetido ao DJE
17/04/2024 14:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2024 13:07

Petição Juntada
17/04/2024 10:55

E-mail expedido juntado
11/04/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 11:12

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/04/2024 11:09

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 19:06

Petição Juntada
01/04/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:15

Petição Juntada
09/03/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 10:40

Remetido ao DJE
08/03/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/03/2024 05:40

Remetido ao DJE
07/03/2024 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 13:05

Conclusos para Sentença
29/01/2024 09:44

Conclusos para decisão
26/01/2024 18:16

Petição Juntada
26/01/2024 08:55

Petição Juntada
09/01/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:16

Remetido ao DJE
19/12/2023 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 22:36

Conclusos para decisão
18/12/2023 16:46

Conclusos para decisão
18/12/2023 16:35

Petição Juntada
13/12/2023 23:31

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 00:12

Remetido ao DJE
12/12/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 10:47

Conclusos para decisão
12/12/2023 09:14

Conclusos para decisão
11/12/2023 10:23

Conclusos para despacho
07/12/2023 17:56

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
01/12/2023 16:26

Petição Juntada
30/11/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:12

Remetido ao DJE
28/11/2023 14:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2023 14:35

Réplica Juntada
09/11/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 13:40

Remetido ao DJE
08/11/2023 12:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2023 11:45

Réplica Juntada
20/10/2023 10:34

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
19/10/2023 12:56

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
09/10/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 00:12

Remetido ao DJE
05/10/2023 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 11:53

Expedição de documento
03/10/2023 16:57

Conclusos para decisão
03/10/2023 16:34

Conclusos para despacho
03/10/2023 16:25

Petição Juntada
26/09/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 12:12

Remetido ao DJE
25/09/2023 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 05:42

Remetido ao DJE
22/09/2023 13:54

Conclusos para decisão
22/09/2023 13:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/09/2023 13:36

Conclusos para despacho
22/09/2023 13:16

Contestação Juntada
22/09/2023 12:55

Pedido de Habilitação Juntado
05/09/2023 06:00

AR Positivo Juntado
24/08/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Abbud e Amaral Sociedade de Advogados (OAB 6595/SP) Processo 1007724-53.2023.8.26.0286 - Dissolução Parcial de Sociedade - Reqte: Gerlandio Dantas da Silva, Leonildo Afonso dos Reis, Aquelux Serviços e Comercio Ltda - Vistos, Cuida-se de Ação De Exclusão De Sócio com requerimento de concessão de tutela provisória de urgência inaudita altera pars ajuizada por Leonildo Afonso dos Reis e outros em face de Everton de Oliveira Figueiredo. É da exordial que a empresa Aquelux Servicos e Comercio ltda tem por objeto social: Serviços de Instalações Hidráulicas, Sanitárias e de Gás, Instalação e Manutenção Elétrica, Comércio Varejista de Materiais de Construção não especificada e Comércio Varejista de Materiais de Construção em geral.

O capital social da sociedade é de R$1.000,00 (mil reais), divido em 1.000 (mil) quotas, no valor unitário de R$1,00 (um real) cada uma. (doc.1) Nos termos do Contrato Social, o Requerido é cotista com representação de 24% (vinte e quatro por cento).

O Requerido exercia a função de sócio operacional tendo como responsabilidade o setor de calhas da empresa, realizando orçamentos e contribuindo na execução das instalações.

A partir de maio de 2023 deu-se início ao rompimento da affectio societatis entre as partes.

Requer a a exclusão do sócio Everton De Oliveira Figueiredo, em virtude da gravidade dos atos praticados pelo Requerido, a par de tornar clara a total ausência de affectio societatis, caracterizou o inequívoco abuso de suas prerrogativas como sócio, dando justificativa à propositura da presente demanda, com o objetivo de excluí-lo da sociedade comercial.

Requer Tutela Antecipada para a devida exclusão do Requerido , a fim de preservar os bens e o interesse empresarial.

DECIDO Fls:53/60: Anote-se a retificação do valor da causa.

Quanto ao pedido de tutela de urgência, não estão presentes até o momento os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil.

A referida tutela será concedida quando houver probabilidade do direito e risco de dano ou perecimento do direito ou do resultado útil do processo, desde que a medida seja reversível.

Na presente ação, o que se nota é a ausência do perigo de dano ao direito ou ao resultado útil do processo, visto que os fatos narrados ocorreram há aproximadamente três meses, não havendo notícias nos autos de novos pagamentos que teriam sido feitos diretamente para a conta do réu.

O suposto "score" de crédito baixo, por sua vez, também não justifica a retirada imediata, já que não se tem conhecimento sequer do valor das apontadas "diversas restrições.

Também não existe, com a devida vênia, prova de que a permanência do réu vem colocando em risco a continuidade da empresa, até porque dívidas pessoais e da empresa não se confundem.

Citem-se, no teor da exordial, a parte requerida, a fim de, apresentar defesa, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 601 caput do CPC, observadas as advertências de que caso a(s) parte(s) requerida(s) não apresente(m) contestação, implicará a revelia e os fatos alegados serão considerados verdadeiros, conforme artigo 344, do CPC.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Caso a citação se torne infrutífera, defiro a intimação da parte requerente para se manifestar sobre a negativa, no prazo de 05 (cinco) dias.

Na omissão ou nada requerendo, intime-se a parte autora a dar andamento aos autos em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil Defiro, desde pronto,se requeridas, pesquisas de endereço por meio dos sistemas oficiais, com prévio recolhimento de custas devidas, com exceção de benefício de gratuidade, além disso, informar CPF/CNPJ da parte a ser pesquisada.

Demonstrando o novo endereço, expeça-se o necessário, independente de nova decisão, providenciando a parte autora o recolhimento ou complemento do valor das despesas processuais, sob pena de extinção do processo, na forma do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Caso requeira nova citação por Oficial de Justiça/Carta Precatória, defiro desde logo no endereço a ser indicado.

Se o réu não contestar o pedido no prazo legal, tornem conclusos para julgamento antecipado do pedido, conforme artigos 355 e 550, § 3º, do Código de Processo Civil.

Juntada a contestação pela parte ré, a parte autora terá 15 (quinze) dias para manifestação nos termos, nos termos dos artigos 350/352, 338/339 e 437, todos do CPC.

Após juntada da réplica, intime-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 5 (cinco) dias, justificando-as.

Intime-se.
23/08/2023 10:10

Carta Expedida
23/08/2023 00:11

Remetido ao DJE
22/08/2023 16:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 15:04

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:45

Emenda à Inicial Juntada
04/08/2023 03:30

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 00:12

Remetido ao DJE
02/08/2023 14:21

Determinada a emenda à inicial
02/08/2023 10:09

Conclusos para despacho
02/08/2023 10:09

Certidão de Cartório Expedida
02/08/2023 10:01

Certidão de Cartório Expedida
02/08/2023 09:40

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
02/08/2023 09:40

Redistribuição de Processo - Saída
02/08/2023 09:40

Recebidos os autos do Outro Foro
01/08/2023 13:59

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
01/08/2023 13:56

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
01/08/2023 12:13

Remetido ao DJE
01/08/2023 11:15

Declarada incompetência
31/07/2023 14:22

Conclusos para decisão
28/07/2023 17:49

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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