04/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 3004342-39.2013.8.26.0554 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Uniao Lubrificantes Indl Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA MELLO JÚNIOR (OAB 306828/SP)
03/09/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:47

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:46

Ato ordinatório
18/08/2025 13:09

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
05/02/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
09/08/2024 12:53

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/04/2024 11:24

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência
28/02/2024 15:51

Expedição de Certidão.
13/12/2022 16:11

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/09/2022 15:47

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência
18/08/2022 01:58

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2022 01:58

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2022 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2022 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2022 16:02

Juntada de Outros documentos
11/08/2022 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2020 18:02

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/02/2020 12:38

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
10/02/2020 11:21

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2020 18:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2020 13:55

Decisão
25/04/2017 09:42

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/03/2017 16:04

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
27/03/2017 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2017 11:36

Expedição de Certidão.
24/02/2017 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2016 17:00

Expedição de Certidão.
11/03/2016 18:32

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2016 18:31

Proferido Despacho
11/03/2016 18:31

Expedição de Certidão.
11/02/2016 17:51

Juntada de Mandado
04/11/2015 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2015 17:04

Expedição de Mandado.
27/09/2013 12:10

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2013 12:34

Recebidos os autos do Distribuidor local
29/08/2013 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
23/08/2013 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2013

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007685-14.2022.8.26.0026

Justica Publica

Naiara Roberta Camargo Machado

Advogado: Sergio Aranha da Silva Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/10/2022 12:27

Exibir Processo

Processo nº 1004502-47.2024.8.26.0220

Banco Pan S.A.

Benedita Esmeria de Toledo Pereira

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2024 22:19

Exibir Processo

Processo nº 1063093-17.2024.8.26.0506

Condominio The Spot

Luiz Antonio dos Anjos

Advogado: Luiz Fernando Maldonado de Almeida Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/11/2024 14:42

Exibir Processo

Processo nº 1001309-06.2025.8.26.0441

Adriana Ferreira Rodrigues

Advogado: Alessandro de Sousa Nogueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/04/2025 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0031845-70.2025.8.26.0100

Almeida Santos Advogados

Jesse Fernandes

Advogado: Eliana Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/01/2024 14:12

Exibir Processo