09/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 16:46

Conclusos para decisão
05/09/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 12:34

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 09:27

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/09/2025 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/09/2025 09:07

Recebidos os autos do Outro Foro
01/09/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/09/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/08/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001605-55.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EDUARDO DOS SANTOS SANTANA FILHO - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído ao DEECRIM 10ª RAJ- Sorocaba-521. - ADV: MARCOS SANTOS JACOBY JUNIOR (OAB 388698/SP), ROSA MARIA GONZAGA AROUCHE CAVALCANTE (OAB 329115/SP)
28/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:29

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/08/2025 12:03

Conclusos para decisão
28/08/2025 11:48

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/08/2025 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/08/2025 16:55

Recebidos os autos do Outro Foro
11/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/07/2025 13:10

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 07:40

Expedição de Certidão.
31/07/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 17:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/07/2025 15:26

Conclusos para decisão
30/07/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 17:21

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 09:20

Conclusos para despacho
28/07/2025 16:44

Conclusos para decisão
28/07/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 12:42

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 10:10

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 07:19

Concedida Progressão de regime
13/05/2025 15:58

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 13:26

Expedição de Certidão.
24/02/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:38

Conclusos para despacho
20/02/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 14:38

Juntada de Ofício
16/01/2025 14:28

Expedição de Certidão.
10/01/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 20:42

Expedição de Certidão.
08/01/2025 20:37

Não Concedida a Progressão de Regime
08/01/2025 13:50

Conclusos para despacho
08/01/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
06/01/2025 23:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 04:51

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 11:36

Conclusos para decisão
17/12/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 04:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 17:38

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:35

Concedida Progressão de regime
11/12/2024 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 11:59

Conclusos para decisão
10/12/2024 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 11:41

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/11/2024 08:35

Expedição de Certidão.
26/11/2024 08:33

Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal
23/11/2024 20:09

Conclusos para despacho
22/11/2024 09:55

Conclusos para decisão
21/11/2024 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 10:14

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 00:06

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 17:19

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:18

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:45

Conclusos para despacho
18/10/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 13:42

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/10/2024 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/10/2024 14:21

Recebidos os autos do Outro Foro
17/10/2024 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/10/2024 04:12

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 23:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/10/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 09:15

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/10/2024 16:13

Conclusos para decisão
04/10/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 15:41

Conclusos para decisão
09/09/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 18:26

Expedição de Certidão.
24/06/2024 18:26

Expedição de Certidão.
24/06/2024 18:25

Expedição de Certidão.
24/06/2024 18:25

Homologado o Cálculo
24/06/2024 15:55

Conclusos para decisão
24/06/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 15:48

Conclusos para decisão
12/05/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 18:49

Expedição de Certidão.
07/05/2024 18:49

Expedição de Certidão.
07/05/2024 18:48

Expedição de Certidão.
07/05/2024 18:48

Expedição de Ofício.
07/05/2024 18:48

Homologado o Cálculo
07/05/2024 14:12

Conclusos para decisão
07/05/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 13:29

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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