TJSP - 0002591-98.2025.8.26.0408
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Ourinhos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002591-98.2025.8.26.0408 (processo principal 1007210-88.2024.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Protesto Indevido de Títulos - Claudia Regina Correa Machado -
Vistos.
Preliminarmente, dê-se vista à Fazenda Pública para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pelo(a) exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de assunção deles como verdadeiros e sua homologação para posterior peticionamento eletrônico.
Após o transcurso ou caso haja concordância, e em atenção ao artigo 13, I, da Lei 12153/2009, tendo em vista o Comunicado 394/2015 do Presidente do Tribunal de Justiça, providencie o exequente o peticionamento pela via digital, nos termos ali disciplinados, comunicando-se a sua interposição nos presentes autos.
Intime-se. - ADV: ANDRE DA ROSA PASSARELA (OAB 60369/SC) -
02/09/2025 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 11:56
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 11:56
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 11:44
Remetido ao DJE para Republicação
-
01/09/2025 16:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2025 14:38
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 08:03
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0043729-96.2025.8.26.0100
Andrea Carla dos Santos Costa Oliveira
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Marcus Vinicius da Silva Galante
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/02/2024 12:12
Processo nº 0008778-03.2025.8.26.0577
Ricardo Rosario de Melo
Bwb360 Consultoria e Performace LTDA
Advogado: Adel Ali Mahmoud
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/10/2024 06:22
Processo nº 1027888-60.2025.8.26.0224
Gustavo Henrique Silva Ferraz Santos
Creditas Solucoes Financeiras LTDA
Advogado: Pamela Fernandes Cerqueira da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/06/2025 11:39
Processo nº 1028806-64.2025.8.26.0224
Itau Unibanco Holding S.A.
Carlos Elias Vanderlei Neiva
Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/06/2025 10:30
Processo nº 0002485-45.2024.8.26.0482
Ferreira de Melo e Melo Sociedade de Adv...
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Advogado: Helio Ferreira de Melo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00