03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0111564-87.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Jesse Gomes e outro - Agravada: Tamires Dornellas - Magistrado(a) Maria Domitila Prado Manssur - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - ADITAMENTO CONTRATUAL SEM VALIDADE FORMAL - AUSÊNCIA DE REGISTRO - IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO SEGURA DA DATA DE CELEBRAÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rafael Filipe Gomes (OAB: 405566/SP) - Iris Neia Tosta Barbosa (OAB: 378128/SP) - Rogerio Celestino Fiuza (OAB: 142262/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 13:38

Prazo
02/09/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 13:44

Julgado Virtualmente
25/08/2025 15:34

Julgamento Virtual Iniciado
13/08/2025 15:32

Conclusos para despacho
13/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:58

Distribuído por sorteio
12/08/2025 15:06

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:05

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008567-43.2012.8.26.0602

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Fernando Conceicao de Abreu

Advogado: Tatiane Correia da Silva Santana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/02/2012 16:12

Exibir Processo

Processo nº 1006341-84.2016.8.26.0577

Bb Leas. S.A Arr. Merc

Francisco Herculano de Oliveira

Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/10/2021 13:34

Exibir Processo

Processo nº 1011122-81.2022.8.26.0079

Banco Santander

Construtora Reobote Projetos e Empreendi...

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/11/2022 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0003020-09.2025.8.26.0071

Joao Avelino dos Santos Filho

F. de F. M. da Silva Oficina Mecanica ME

Advogado: Joao Avelino dos Santos Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/11/2023 20:15

Exibir Processo

Processo nº 1002701-78.2023.8.26.0011

Condominio Parque Cidade Jardim Edificio...

Antonio Carlos Ferreira (Perito)

Advogado: Jose Roberto Graiche

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/02/2023 11:47

Exibir Processo