TJSP - 0007145-29.2023.8.26.0026

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENILDO MARIANO APARECIDO ALVES

CPF *62.***.*63-39

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0007145-29.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RENILDO MARIANO APARECIDO ALVES - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

    Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Centro de Ressocialização de Jaú. - ADV: ANA CARINA ERNESTO JOSÉ (OAB 499696/SP)

  • 28/08/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 13:28

    Homologado o Cálculo

  • 28/08/2025 12:18

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2025 11:57

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 07:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 10:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 09:11

    Ato ordinatório

  • 13/08/2025 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2025 09:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2025 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 13:22

    Declarada a Remição

  • 29/07/2025 13:08

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2025 13:22

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2025 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 13:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/03/2025 11:03

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 13:58

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 02:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 14:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2025 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2025 01:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2025 10:32

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 15:16

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 03:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2024 23:46

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2024 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2024 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2024 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 14:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2024 13:02

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2024 15:19

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2024 20:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2024 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2024 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2024 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2024 01:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 17:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2024 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 12:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2024 12:48

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2024 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 14:38

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 14:28

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2024 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2024 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 15:49

    Homologado o Cálculo

  • 20/05/2024 14:46

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2024 14:21

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 14:09

    Apensado ao processo

  • 02/05/2024 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 14:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2024 13:45

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 09:04

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2024 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2024 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 06:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 16:52

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 16:25

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2024 23:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2024 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2024 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 17:46

    Declarada a Remição

  • 04/03/2024 15:28

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 15:17

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2024 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 13:45

    Homologado o Cálculo

  • 08/02/2024 11:47

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 11:21

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2024 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2024 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 14:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2024 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2024 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 10:47

    Declarada a Remição

  • 16/10/2023 10:19

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 15:28

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2023 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2023 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/09/2023 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 13:44

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2023 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2023 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 14:43

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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