04/09/2025 10:39

Prazo
04/09/2025 10:37

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007091-38.2024.8.26.0664 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apte/Apdo: Evandro Lahr de Santana Ltda - Me - Apdo/Apte: José Carlos Silvestre Sabio (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alfredo Attié - Deram provimento ao recurso do réu para anular a sentença, restando prejudicado o recurso adesivo do autor.

V.

U. - COMPRA E VENDA.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.

INDENIZATÓRIA.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.

APELO DO RÉU E RECURSO ADESIVO DO AUTOR.

CERCEAMENTO DE DEFESA RECONHECIDO.

JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO IMPERTINENTE.

OITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA PELA PELO RÉU, QUE TERIA PRESENCIADO AS NEGOCIAÇÕES, QUE SE REVELA IMPRESCINDÍVEL AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA.

RECURSO ADESIVO DO AUTOR PREJUDICADO.

SENTENÇA ANULADA.RECURSO DO RÉU PROVIDO PARA ANULAR A SENTENÇA, PREJUDICADO O RECURSO ADESIVO DO AUTOR.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Carlos Miola Junior (OAB: 227091/SP) - Raul Eduardo Vicente de Araújo (OAB: 282695/SP) - 5º andar
27/08/2025 20:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 17:13

Acórdão registrado
27/08/2025 15:17

Julgado virtualmente
13/08/2025 22:34

Julgamento Virtual Iniciado
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 18:44

Conclusos para decisão
01/04/2025 17:12

Distribuído por sorteio
28/03/2025 17:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/03/2025 12:08

Processo Cadastrado
26/03/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
25/03/2025 12:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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