TJSP - 1018542-79.2019.8.26.0003

1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Jabaquara

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MANUEL JOAQUIM DA FONSECA CORTE

CPF *60.***.*54-34

Advogados

WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO

OAB: 121778/SP

MAURICIO PANZARINI

OAB: 320570/SP

CPF *95.***.*79-55

RAFAEL CASTILHO MACHADO RIBEIRO

OAB: 368496/SP

CPF *15.***.*63-03

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS DA FONSECA CORTE

CPF *23.***.*34-80

JOSE JORGE DA FONSECA CORTE

CPF *67.***.*53-34

Advogados

MARCO ANTONIO NEGRAO DE ABREU

OAB: 117517/SP

ALEXANDRE SANCHES MARQUES

OAB: 359786/SP

CPF *21.***.*53-63

Terceiro

Partes

ANTONIO MANOEL DA FONSECA CORTE

CPF *07.***.*21-69

JORGE HENRIQUE DA FONSECA CORTE

CPF *16.***.*19-68

Advogados

ROSANA ELIZETE DA SILVA RODRIGUEZ BLANCO

OAB: 127695/SP

CPF *72.***.*01-91

MARCO ANTONIO NEGRAO DE ABREU

OAB: 117517/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1018542-79.2019.8.26.0003 (apensado ao processo 0215982-04.1999.8.26.0003) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Manuel Joaquim da Fonseca Corte - JOSÉ JORGE DA FONSECA CORTE - - Luis Carlos da Fonseca Corte - Antonio Manoel da Fonseca Corte - - Jorge Henrique da Fonseca Corte -

    Vistos. 1) Anoto a sentença das fls. 733/735. 2) Fls. 739/740: Considerando que o advogado Maurício Panzarini (OAB/SP n.º 320.570) patrocionou os interesses do autor até o momento da prolação da sentença que julgou a primeira fase do procedimento da ação de exigir contas, pertencerá apenas a si os honorários de sucumbência que foram fixados às fls. 634/638.

    Por outro lado, incumbirá integralmente ao novo patrono do autor (Rafael Castilho Machado Ribeiro, OAB/SP n.º 368.496) os honorários de sucumbência que foram fixados na sentença que julgou a segunda fase do procedimento especial (fls. 733/735). 3) Fls. 743/747: Conheço os embargos de declaração opostos pelos requeridos em face da sentença das fls. 733/735 porque tempestivos, mas, em seu mérito, DEIXO DE ACOLHÊ-LOS, diante da ausência de qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material no ato judicial impugnado requisitos necessários ao manejo do recurso, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil , de sorte que as insatisfações dos embargantes visa reformar a sentença por seu mérito, medida somente admissível mediante a interposição de recurso de apelação.

    Destarte, a sentença permanecerá como proferida.

    Ficam os embargantes desde já advertidos de que a reiteração na oposição de embargos de declaração com o objetivo de rediscutir a mesma matéria será considerado ato manifestamente protelatório, de modo a ensejar à aplicação da penalidade prevista no artigo 1.026, § 2.º, do Código de Processo Civil em seus desfavores.

    Intime-se. - ADV: ALEXANDRE SANCHES MARQUES (OAB 359786/SP), MARCO ANTONIO NEGRAO DE ABREU (OAB 117517/SP), MARCO ANTONIO NEGRAO DE ABREU (OAB 117517/SP), ROSANA ELIZETE DA SILVA RODRIGUEZ BLANCO (OAB 127695/SP), RAFAEL CASTILHO MACHADO RIBEIRO (OAB 368496/SP)

  • 07/09/2025 23:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2025 07:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/08/2025 14:23

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 18:46

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/07/2025 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2025 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2025 22:50

    Julgada Procedente a Ação

  • 01/07/2025 08:39

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 03:57

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2025 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2025 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2025 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2025 09:38

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2025 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2025 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2025 01:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2025 16:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/01/2025 11:48

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2025 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2024 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2024 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2024 03:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/10/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/10/2024 23:10

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 23/10/2024 17:02

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 14:18

    Juntada de Petição de Réplica

  • 09/08/2024 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2024 06:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2024 19:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/06/2024 22:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/06/2024 15:38

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/06/2024 11:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2024 19:37

    Julgada Procedente a Ação

  • 08/02/2024 09:04

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2024 22:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 21:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2024 11:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2024 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 12:45

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 09:34

    Apensado ao processo

  • 15/09/2023 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 18:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2023 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 12:57

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 03:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2023 13:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2023 13:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2023 09:22

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 15:40

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 22:54

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2023 20:27

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 09:06

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2023 09:14

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2023 00:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2023 16:40

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 22/06/2023 15:50

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 16:43

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2023 06:50

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 09:18

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2023 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2023 05:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2023 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2023 21:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/02/2023 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2023 13:53

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 14/02/2023 11:43

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 09:21

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 21:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 03:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2023 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2023 11:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/01/2023 11:15

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 06:35

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2022 09:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2022 10:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2022 10:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/11/2022 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/11/2022 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2022 04:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2022 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 15:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2022 13:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/10/2022 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 04:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2022 09:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2022 13:50

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 15/08/2022 12:00

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 14:06

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 03:35

    Suspensão do Prazo

  • 30/05/2022 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2022 18:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/05/2022 14:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/05/2022 14:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2022 14:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/02/2022 06:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2022 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2022 09:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2022 15:54

    Decisão

  • 09/02/2022 10:21

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2022 10:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/02/2022 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2022 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2022 20:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2022 15:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2022 14:43

    Decisão

  • 26/01/2022 14:34

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2022 05:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2022 14:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2022 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2022 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/01/2022 11:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/12/2021 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2021 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/11/2021 01:58

    Suspensão do Prazo

  • 19/11/2021 04:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2021 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2021 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 11:27

    Decisão

  • 18/11/2021 09:26

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2021 17:11

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2021 19:35

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/09/2021 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2021 07:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2021 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2021 10:59

    Expedição de Carta.

  • 13/09/2021 10:58

    Decisão

  • 13/09/2021 10:43

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2021 09:09

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2021 21:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2021 08:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2021 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2021 16:54

    Decisão

  • 27/07/2021 09:16

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2021 19:53

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2021 05:35

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 07/06/2021 21:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2021 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2021 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/05/2021 18:10

    Decisão

  • 25/05/2021 13:38

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2021 18:50

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2021 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2021 11:07

    Juntada de Petição de Réplica

  • 08/03/2021 08:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2021 08:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2021 15:33

    Decisão

  • 04/03/2021 08:39

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2021 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2021 18:06

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2021 19:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/02/2021 08:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2021 08:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2021 17:44

    Decisão

  • 27/01/2021 16:10

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2021 09:16

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2021 19:01

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2021 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 05:35

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/12/2020 11:35

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/12/2020 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2020 13:10

    Expedição de Carta.

  • 04/12/2020 13:09

    Expedição de Carta.

  • 04/12/2020 08:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2020 07:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2020 13:53

    Decisão

  • 01/12/2020 22:21

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2020 10:53

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2020 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2020 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2020 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2020 07:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2020 15:28

    Decisão

  • 01/10/2020 14:10

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2020 15:20

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2020 20:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2020 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2020 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2020 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2020 08:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2020 18:47

    Decisão

  • 20/07/2020 14:05

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2020 11:36

    Juntada de Petição de Réplica

  • 07/07/2020 09:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2020 10:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2020 15:34

    Decisão

  • 01/07/2020 12:43

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2020 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2020 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2020 08:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2020 20:08

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 23/06/2020 12:16

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2020 21:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/05/2020 05:35

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/05/2020 14:48

    Expedição de Carta.

  • 07/04/2020 09:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2020 10:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2020 21:58

    Decisão

  • 24/03/2020 12:54

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2020 02:28

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2020 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2020 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2020 09:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2020 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/03/2020 16:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2020 02:30

    Suspensão do Prazo

  • 06/02/2020 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2020 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2020 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2020 09:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2020 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/01/2020 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2019 11:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 18/12/2019 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2019 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2019 09:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2019 17:54

    Decisão

  • 06/11/2019 15:23

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2019 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2019 09:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2019 09:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2019 18:33

    Recebida a Petição Inicial

  • 14/10/2019 18:04

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2019 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2019 09:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2019 09:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2019 16:06

    Decisão

  • 04/10/2019 13:40

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2019 06:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2019 21:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2019 11:47

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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