01/09/2025 12:15

Prazo
29/08/2025 16:45

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:29

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 10:10

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500829-48.2024.8.26.0168 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Dracena - Apelante: Dieferton Douglas Felix Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - - Advs: José Leite da Silva Neto (OAB: 343344/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
27/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
26/08/2025 21:23

Acórdão registrado
26/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 18:09

Julgado virtualmente
21/08/2025 21:26

Julgamento Virtual Iniciado
11/08/2025 14:04

Conclusos para decisão
11/08/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:12

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/07/2025 14:57

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:52

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 12:20

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:08

Documento Finalizado
16/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/07/2025 17:56

Despacho
24/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 15:21

Conclusos para decisão
21/01/2025 14:28

Recebidos os autos do MP
21/01/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/01/2025 12:13

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:13

Parecer - Prazo - 10 Dias
17/01/2025 17:37

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
17/01/2025 14:46

Distribuído por sorteio
14/01/2025 00:00

Publicado em
09/01/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/01/2025 10:50

Processo Cadastrado
17/12/2024 09:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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