12/09/2025 09:06

Expedição de Certidão.
12/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 20:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 17:18

Conclusos para despacho
11/09/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:47

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:46

Expedição de Mandado.
11/09/2025 11:48

Expedição de Certidão.
11/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 16:40

Conclusos para despacho
10/09/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 14:25

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:23

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2025 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
10/09/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 10:18

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:16

Conclusos para decisão
10/09/2025 09:15

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:12

Expedição de Certidão.
10/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:32

Conclusos para despacho
09/09/2025 09:24

Conclusos para despacho
09/09/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:48

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:46

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 16:31

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 16:26

Expedição de Alvará.
08/09/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 13:21

Conclusos para decisão
08/09/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 15:22

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:00

Juntada de Ofício
02/09/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500940-31.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - VITORIA MELISSA SOARES DA SILVA -

Vistos. 1.

Homologo a rescisão da proposta de acordo de não persecução penal apresentada pelo Ministério Público nas p. 69/72. 2.

P. 158/159: Intime-se o defensor dativo para apresentação de defesa escrita, no prazo legal.

Deverá, ainda, manifestar-se sobre a concordância com a adoção, neste feito, do "Juízo 100% Digital", nos termos dos Provimentos Conjuntos nº 32/2020 e 17/2021, fornecendo, ainda, e-mail e número de telefone celular.

Int. - ADV: PAULO CESAR ESTEVAM (OAB 263486/SP)
01/09/2025 14:29

Apensado ao processo
01/09/2025 14:28

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:27

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:26

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:24

Juntada de Mandado
01/09/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 17:14

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:45

Expedição de Mandado.
26/08/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:36

Protocolo Juntado
26/08/2025 10:30

Protocolo Juntado
26/08/2025 09:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500940-31.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - VITORIA MELISSA SOARES DA SILVA -

Vistos.

Certifique o decurso do prazo de p. 125.

Junte-se pesquisa para constatar se aq acusada está presa.

P. 136/137: Tendo em vista a decretação da prisão preventiva (p. 108), revogo as medidas cautelares fixadas a p. 39/40.

Providencie o necessário junto ao BNMP 3.0.

Solicite informações do cumprimento do mandado de prisão de p. 114/115.

Buscando celeridade, a presente decisão servirá como OFÍCIOS Deverá ser juntado aos autos o comprovante de entrega e leitura dos emails.

Int. - ADV: PAULO CESAR ESTEVAM (OAB 263486/SP)
25/08/2025 15:50

Protocolo Juntado
25/08/2025 15:50

Protocolo Juntado
25/08/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:13

Conclusos para despacho
25/08/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:30

Expedição de Certidão.
30/06/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:38

Conclusos para despacho
26/06/2025 15:56

Juntada de Ofício
26/06/2025 15:56

Juntada de Ofício
23/06/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 13:14

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 13:08

Expedição de Mandado.
18/06/2025 11:53

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 09:27

Conclusos para decisão
17/06/2025 16:37

Conclusos para despacho
17/06/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 14:21

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:59

Expedição de Ofício.
17/06/2025 13:48

Evoluída a classe de 280 para 283
17/06/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 13:29

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 14:18

Recebida a denúncia
16/06/2025 11:19

Conclusos para decisão
13/06/2025 19:26

Juntada de Petição de Denúncia
13/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 12:57

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 15:14

Expedição de Mandado.
06/06/2025 14:27

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:18

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:17

Juntada de Ofício
06/06/2025 14:04

Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
06/06/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:00

Conclusos para decisão
04/06/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 16:26

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:17

Expedição de Mandado.
29/05/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 17:26

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:54

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2025 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2025 09:42

Recebidos os autos do Outro Foro
24/05/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/05/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/05/2025 13:12

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:36

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:48

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
23/05/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:04

Juntada de Certidão
23/05/2025 09:04

Juntada de Certidão
23/05/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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