21/08/2025 15:14

Prazo
21/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002284-95.2024.8.26.0236 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: Nelson Trentim - Apelado: Wesley Tairone Lima - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

EMBARGOS DE TERCEIRO.

INSURGÊNCIA DO EMBARGADO CONTRA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO.

JULGAMENTO ANTECIPADO (ARTIGO 355, I, CPC).

PROVA TESTEMUNHAL DESNECESSÁRIA, DIANTE DA PROVA DOCUMENTAL ACOSTADA AOS AUTOS (ARTIGO 370, PARÁGRAFO ÚNICO, CPC).

PENHORA SOBRE IMÓVEL.

ALEGAÇÃO DE FRAUDE À EXECUÇÃO E SIMULAÇÃO.

INOCORRÊNCIA.

AUSÊNCIA DE REGISTRO DE PENHORA NA DATA DA AQUISIÇÃO.

TERCEIRO ADQUIRENTE DE BOA-FÉ.

INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 375 DO C.

STJ.

ESCRITURA PÚBLICA (ARTS. 108 E 215 DO CC) COM PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. ÔNUS DA PROVA DO EMBARGADO (ART. 373, II, CPC) NÃO CUMPRIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo Brigueli Mansano (OAB: 312331/SP) - Pedro Enrique de Santana Biz (OAB: 332715/SP) - Julio Cesar Monteiro (OAB: 196043/SP) - Andre Mario Goda (OAB: 125325/SP) - 4º andar
19/08/2025 21:38

Acórdão registrado
19/08/2025 18:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 18:20

Julgado virtualmente
18/08/2025 14:07

Julgamento Virtual Iniciado
10/04/2025 12:32

Conclusos para decisão
10/04/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:18

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/04/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 18:57

Conclusos para decisão
06/03/2025 15:32

Distribuído por sorteio
28/02/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/02/2025 10:07

Processo Cadastrado
27/02/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
26/02/2025 16:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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