15/09/2025 13:50

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:07

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
12/09/2025 18:38

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
02/09/2025 15:18

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1505809-88.2023.8.26.0292 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Jacareí - Recorrente: EDUARDO FELIX DOS SANTOS - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Thiago Trefiglio Rocha (OAB: 436978/SP) - Alan Lutfi Rodrigues (OAB: 306685/SP) - Liberdade
29/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:35

Despacho
26/08/2025 08:22

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:32

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/08/2025 13:20

Recebidos os autos do MP
17/08/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:16

Parecer - Prazo - 15 Dias
14/08/2025 16:47

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
13/08/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:18

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/07/2025 14:30

Recurso Especial
07/07/2025 16:39

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
03/07/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 16:09

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 18:38

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:38

Parecer - Prazo - 15 Dias
18/06/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/06/2025 12:38

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:33

Processamento de Recurso Especial Interposto
02/06/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:43

Prazo
20/05/2025 14:09

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:18

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/05/2025 10:05

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:00

Acórdão registrado
14/05/2025 16:40

AcórdãoFinalizado
09/05/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:00

Não-Provimento
08/05/2025 10:00

Julgado
24/04/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 10:00

Sobra
11/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 10:57

Inclusão em Pauta
13/02/2025 09:52

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
12/02/2025 22:47

Despacho À Mesa
31/01/2025 17:58

Conclusos para decisão
31/01/2025 17:45

Recebidos os autos do MP
31/01/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 08:11

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/01/2025 13:06

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:05

Parecer - Prazo - 10 Dias
17/01/2025 15:27

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
17/01/2025 13:36

Distribuído por sorteio
19/12/2024 11:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/12/2024 09:58

Processo Cadastrado
17/12/2024 09:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1022110-82.2023.8.26.0482

Valdir Ramos de Carvalho

Barbara Mazaro Espinossa

Advogado: Josue Cardoso dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/11/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 1022110-82.2023.8.26.0482

Valdir Ramos de Carvalho

Barbara Mazaro Espinossa

Advogado: Josue Cardoso dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2024 09:02

Exibir Processo

Processo nº 1006003-60.2023.8.26.0191

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Fabricio Izidio da Silva Machado

Advogado: Cleonice da Conceicao Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/10/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 1505809-88.2023.8.26.0292

Justica Publica

Eduardo Felix dos Santos

Advogado: Thiago Trefiglio Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/10/2023 14:33

Exibir Processo

Processo nº 1505809-88.2023.8.26.0292

Eduardo Felix dos Santos

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Alan Lutfi Rodrigues

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 15/09/2025 09:30

Exibir Processo