05/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004256-62.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Marcos Rogério Massan - Município de Jahu - Ao vencedor para, querendo, dar início à execução da sentença proferida nestes autos.

Fica cientificado de que eventual requerimento deverá ser realizado com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso.

Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017).

Aguarde-se providências pelo prazo de 30 dias.

Decorridos, arquivem-se.

Int. - ADV: LUIZ FERNANDO MARTINI AULER FILHO (OAB 343806/SP), MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP)
04/09/2025 14:02

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 16:35

Conclusos para despacho
03/09/2025 16:33

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
30/05/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 14:19

Expedição de Certidão.
14/05/2025 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 14:02

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/05/2025 11:08

Conclusos para julgamento
10/05/2025 13:48

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 17:09

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:47

Expedição de Mandado.
29/04/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 12:07

Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2025 10:46

Conclusos para decisão
25/04/2025 21:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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