STJ - 2162459-80.2021.8.26.0000

21/02/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

21/02/2025 14:33

Transitado em Julgado em 20/02/2025

22/11/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 886354/2024 - AgInt nos EDcl no

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0886354 - AgInt nos EDcl no AREsp 2205724 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00886354/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2205724/SP

07/11/2024 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

07/11/2024 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000813-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000813-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

30/10/2024 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00886354/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2205724/SP

17/10/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

17/10/2024 08:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 918149/2024

17/10/2024 08:14

Protocolizada Petição 918149/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2024

10/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2024 Petição Nº 886354/2024 -

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 886354/2024. Publicação prevista para 10/10/2024)

08/10/2024 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 886354/2024

08/10/2024 10:45

Protocolizada Petição 886354/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2024

24/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 697707/2024 - EDcl

23/09/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0697707 - EDcl no AREsp 2205724 - Publicação prevista para 24/09/2024

22/09/2024 23:40

Embargos de Declaração de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00697707 - EDcl no AREsp 2205724

28/08/2024 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

27/08/2024 22:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 737549/2024

27/08/2024 22:31

Protocolizada Petição 737549/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/08/2024

20/08/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/08/2024 Petição Nº 697707/2024 -

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/08/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 697707/2024. Publicação prevista para 20/08/2024)

19/08/2024 14:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 697707/2024

19/08/2024 14:26

Protocolizada Petição 697707/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2024

13/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024

12/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/08/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024

11/08/2024 21:40

Conheço do agravo de ALINE AREDES NIGRO, ANA MARIA BABETTE PINHO TAVARES, ANDRE MARCOS IANSON, ANSELMO PINHEIRO DO NASCIMENTO, CASSIO GADELHA RODRIGUES DOS SANTOS, DAGMAR MASTROLDI DOS SANTOS, ELISABETE ROCHA LIMA FERNANDES, ELMAR MARINHO DA SILVA, GIVANE

18/07/2024 15:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema 1190.

07/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023 Petição Nº 359952/2023 - EDcl

04/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2023 15:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1190) . Acolhidos os Embargos de Declaração de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (Publicação prevista para 07/08/2023)

03/05/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

02/05/2023 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 395847/2023

02/05/2023 18:23

Protocolizada Petição 395847/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2023

24/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/04/2023 Petição Nº 359952/2023 -

20/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/04/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 359952/2023. Publicação prevista para 24/04/2023)

20/04/2023 11:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 359952/2023

20/04/2023 11:35

Protocolizada Petição 359952/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/04/2023

18/04/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023

17/04/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2023

16/04/2023 18:30

Conheço do agravo de ALINE AREDES NIGRO, ANA MARIA BABETTE PINHO TAVARES, ANDRE MARCOS IANSON, ANSELMO PINHEIRO DO NASCIMENTO, CASSIO GADELHA RODRIGUES DOS SANTOS, DAGMAR MASTROLDI DOS SANTOS, ELISABETE ROCHA LIMA FERNANDES, ELMAR MARINHO DA SILVA, GIVANE

08/02/2023 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

08/02/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/02/2023 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/02/2023 12:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/11/2022 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/11/2022 09:12

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

15/11/2022 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/11/2022 18:35

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/09/2022 12:41

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 21624598020218260000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: favor certificar as datas de protocolo e

06/09/2022 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO