TJSP - 1018891-21.2025.8.26.0602
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fernando de Oliveira Mello - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 08:53
Expedição de Certidão.
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31/08/2025 08:53
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1018891-21.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1018891-21.2025.8.26.0602; Competência Tributária; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Maria Aparecida dos Reis Campos; Advogado: Ricardo Augusto Kazuo Okuda (OAB: 368350/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. -
20/08/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 13:26
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 13:25
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 13:24
Expedido Termo de Intimação
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20/08/2025 11:35
Distribuído por sorteio
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19/08/2025 09:08
Processo Cadastrado
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18/08/2025 16:05
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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