03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000166-62.2024.8.26.0264 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itajobi - Recorrente: Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.a. - Recorrido: Adilson João Escobosa - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R.

Sampaio - CR - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO ENERGIA ELÉTRICA POSTE LOCALIZADO EM CALÇADA DE IMÓVEL ALEGAÇÃO DE INSTALAÇÃO IRREGULAR INEXISTÊNCIA DE PROVA DE PREJUÍZO CONCRETO DESLOCAMENTO DE POSTE QUE CONFIGURA SERVIÇO DE INTERESSE PARTICULAR ÔNUS DO CONSUMIDOR REFORMA DA SENTENÇA PROVIMENTO DO RECURSO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) - Everton Paulo Tinte (OAB: 311284/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 12:48

Prazo
02/09/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 13:25

Julgado Virtualmente
28/08/2025 16:46

Julgamento Virtual Iniciado
29/07/2025 10:57

Conclusos para despacho
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:56

Distribuído por sorteio
21/05/2025 12:25

Processo Cadastrado
20/05/2025 13:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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