12/09/2025 11:27

Conclusos para decisão
12/09/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 10:38

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/09/2025 15:10

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:10

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:09

Expedido Termo de Intimação
09/09/2025 14:37

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0007611-68.2012.8.26.0168 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dracena - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gustavo Krob - Apelante: Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto.

São Paulo, 4 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) - Loren Patricia de Moura Rigazzo (OAB: 277928/SP) - 1° andar
06/09/2025 11:03

Situação de Pendente de Julgamento
04/09/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/09/2025 13:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1114
04/09/2025 13:03

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
28/08/2025 17:01

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/08/2025 10:14

Expedição de Certidão.
10/08/2025 10:14

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:26

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:26

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:25

Prazo Intimação - 10 Dias
29/07/2025 17:36

Ato ordinatório
15/07/2025 17:05

Situação de Julgado
22/04/2025 12:17

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
21/04/2025 08:54

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
07/02/2025 13:35

Remetidos os Autos para Local Externo
07/02/2025 13:23

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
24/10/2018 14:05

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
20/07/2018 16:08

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
23/03/2016 14:18

Juntada de Outros documentos
02/10/2015 11:58

Juntada de Outros documentos
24/09/2015 00:00

Publicado em
23/09/2015 17:57

Prazo
21/09/2015 00:00

Publicado em
17/09/2015 01:20

Acórdão registrado
16/09/2015 15:21

AcórdãoFinalizado
16/09/2015 09:30

Julgado
16/09/2015 00:00

Não-Provimento
11/09/2015 00:00

Publicado em
11/09/2015 00:00

Publicado em
11/09/2015 00:00

Publicado em
08/09/2015 15:02

Incluído em pauta para 08/09/2015 03:02:27 local.
04/09/2015 16:55

Recebidos os autos à Mesa
03/09/2015 18:13

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
03/09/2015 18:11

Recebidos os autos pelo Revisor
02/09/2015 18:00

Conclusos para decisão
28/08/2015 00:00

Publicado em
26/08/2015 00:00

Conclusos para decisão
25/08/2015 11:49

Recebidos os autos pelo Relator
24/08/2015 17:10

Informação
24/08/2015 16:25

Conclusos para decisão
24/08/2015 11:00

Distribuído por sorteio
24/08/2015 11:00

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/08/2015 10:33

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
20/08/2015 10:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/08/2015 11:51

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2015

Ultima Atualização
28/03/2016

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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