02/09/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0016481-58.2025.8.26.0100 (processo principal 1176933-59.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonia Margarida Teixeira Maia - Baalbek Cooperativa Habitacional - - Vherum Negócios Imobiliários Ltda. -

Vistos.

Conheço dos embargos e os acolho para sanar a omissão apontada.

De fato, a parte exequente é beneficiária da gratuidade.

Portanto, expeça-se o mandado determinado em fl. 124 independentemente do recolhimento de custas.

Int. - ADV: LEANDRO GONZALEZ DA SILVA (OAB 511221/SP), JULIANA SANTOS TEIXEIRA (OAB 240376/SP), DENIS SARAK (OAB 252006/SP), ERIKA GOMES SILVA (OAB 344962/SP), THAMIRYS SARTORI DE SOUZA (OAB 528759/SP), CARLA EDUARDA QUEIROZ GARCIA (OAB 350383/SP), ALBERTO APARECIDO MARQUES CUSTODIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 378941/SP), JOYCE HELOISA JORGE (OAB 411402/SP)
29/08/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:42

Decisão Determinação
29/08/2025 15:37

Conclusos para decisão
28/08/2025 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0016481-58.2025.8.26.0100 (processo principal 1176933-59.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonia Margarida Teixeira Maia - Baalbek Cooperativa Habitacional - - Vherum Negócios Imobiliários Ltda. -

Vistos.

Fls. 111/123: Serviá esta como ofício ao Banco Bradesco e a Caixa Econômica Federal a fim de informem se as executadas possuem investimentos ou outros tipos de produtos oferecidos pelas financeiras.

Caberá à parte interessada o encaminhamento, devendo comprovar nos autos em 10 dias.

No mais, recolhidas as devidas custas, expeça-se mandado de penhora via oficial de justiça a fim de seja promovido o depósito dos créditos da executada e que estejam em nome da empresa JLN Consultoria Administrativa ou, eventualmente, justifique a impossibilidade de cumprimento.

No mais, Indefiro o pedido de tramitação em segredo de justiça uma vez que não estão presentes as hipóteses do art 189 do CPC.

Int. - ADV: LEANDRO GONZALEZ DA SILVA (OAB 511221/SP), JULIANA SANTOS TEIXEIRA (OAB 240376/SP), THAMIRYS SARTORI DE SOUZA (OAB 528759/SP), JOYCE HELOISA JORGE (OAB 411402/SP), ALBERTO APARECIDO MARQUES CUSTODIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 378941/SP), CARLA EDUARDA QUEIROZ GARCIA (OAB 350383/SP), ERIKA GOMES SILVA (OAB 344962/SP), DENIS SARAK (OAB 252006/SP)
27/08/2025 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 07:55

Decisão Determinação
25/08/2025 17:04

Conclusos para decisão
22/08/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 18:05

Remetido ao DJE para Republicação
15/08/2025 16:20

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 18:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 18:54

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 18:53

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
30/07/2025 11:32

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 19:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 18:28

Decisão Determinação
29/07/2025 11:54

Conclusos para decisão
28/07/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 20:46

Decisão Determinação
16/07/2025 17:02

Conclusos para decisão
16/07/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 23:51

Decisão Determinação
01/07/2025 15:17

Conclusos para decisão
01/07/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:05

Bloqueio/penhora on line
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 11:37

Conclusos para decisão
09/06/2025 11:08

Conclusos para despacho
06/06/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 18:50

Decisão Determinação
06/06/2025 14:34

Conclusos para decisão
06/06/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 17:44

Conclusos para decisão
02/06/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 20:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 13:25

Conclusos para decisão
29/05/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 17:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 17:43

Decisão Determinação
16/05/2025 14:32

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:42

Conclusos para decisão
14/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:50

Decisão Determinação
12/05/2025 15:26

Conclusos para decisão
12/05/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:48

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
09/05/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:43

Conclusos para decisão
09/05/2025 11:47

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
06/05/2025 00:42

Suspensão do Prazo
16/04/2025 12:48

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 17:25

Decisão Determinação
14/04/2025 12:52

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 12:13

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 20:16

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 01:17

Conclusos para despacho
09/04/2025 00:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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