TJSP - 1132061-90.2023.8.26.0100
1ª instância - 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem da Comarca da Capital
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
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09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1132061-90.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - Instituto Cultural J.
Safra - - Sparwood International Holding Limited - Livraria e Editora Safra Ltda - Em cumprimento à decisão retro, que designou sessão de conciliação a ser realizada no CEJUSC Central da Capital, foi dada ciência aquele Setor, que informou a este Ofício Judicial a nomeação do(a) conciliador (a) Alfredo Américo Hamar Junior.
Ficam as partes cientes por meio da publicação deste ato ordinatório da referida nomeação, assim como dos dados bancários/pix do(a) referido(a) conciliador(a), para depósito dos honorários, também nos termos da decisão retro: - ADV: ODEGAR DA SILVA FALCÃO FILHO (OAB 238782/RJ), NANCY SATIKO CAIGAWA (OAB 198276/SP), ODEGAR DA SILVA FALCÃO FILHO (OAB 238782/RJ), OTONIEL GOMES GARCIA (OAB 244054/RJ), NANCY SATIKO CAIGAWA (OAB 198276/SP) -
08/09/2025 10:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 09:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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08/09/2025 09:29
Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2025 09:30:00, Cartório da Conciliação.
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08/09/2025 09:28
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
-
03/09/2025 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 08:57
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1132061-90.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - Instituto Cultural J.
Safra - - Sparwood International Holding Limited - Livraria e Editora Safra Ltda -
Vistos. 1- Diante da concordância das partes com a realização da audiência de conciliação, observado o disposto no artigo 3º, §3º, do Código de Processo Civil, a Política Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses implementada pelo Conselho Nacional de Justiça, a partir da edição da Resolução n. 125/2010, e a fim de estimular a adoção de métodos de solução consensual de conflitos, designo o dia 16/09/2025, às 9h30h, para sessão de conciliação a ser realizada no CEJUSC Central da Capital, em pauta destinada às audiência em matéria empresarial.
Nos termos dos artigos 165 a 175 do Código de Processo Civil, para a sessão de conciliação será nomeado(a) conciliador(a) com expertise na matéria tratada nesta lide e, além disso, tratar-se-á de profissional capacitado para o ato, tanto nos termos da Resolução CNJ n. 125/2010, como habilitado para atuar naquele Setor, com a participação em Oficinas de treinamento específicas para matéria empresarial, conduzidas pela Coordenação do CEJUSC Central da Capital, e pelos juízes de direito com atuação nas Varas Empresariais e de Conflitos Relacionados à Arbitragem desta Capital e da 1ª RAJ, tudo para que o ato transcorra de forma eficiente, atenda ao perfil da demanda aqui tratada e, o que é também relevante, em curto espaço de tempo, na medida em que há preocupação no sentido de que as audiências ocorram em, no máximo, um mês da designação.
O procedimento de conciliação observará o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, bem como a Resolução n. 809/2019 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sendo obrigatório o comparecimento pessoal das partes, acompanhadas de seus advogados, observados os termos do artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil (O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado).
A sessão de conciliação terá a duração de até 3 horas e, para tanto, nos termos da Resolução da n. 809/2019 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e respectiva atualização de seu anexo, publicada no DJe de 18.03.2025, arbitro os honorários do(a) conciliador(a) a ser nomeado(a) em R$480,77, quantia que deverá ser depositada pelas partes até o dia da sessão designada, na proporção de 50% para cada parte, em conta bancária do respectivo profissional, cujos dados serão informados por ato ordinatório a ser expedido antes da remessa dos autos ao CEJUSC Central da Capital.
Os depósitos devem ser comprovados nos autos até o dia da sessão de conciliação designada.
A audiência realizar-se-á de forma virtual, por meio da ferramenta Microsoft Teams, disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos das Resoluções 314/2020 e 322/2020 do CNJ e do Provimento CSM 2554/2020, com as alterações do Provimento CSM 2557/2020.
A audiência acontecerá no seguinte endereço virtual: https://tinyurl.com/54man46s Para participar da audiência, basta digitar, no dia e hora designados, o endereço virtual no navegador de internet do computador, do celular ou tablet e aguardar o ingresso na sala de espera virtual.
Não é preciso instalar o aplicativo Microsoft Teams no computador ou celular.
O ingresso na audiência também é possível por meio de Código QR, bastando apontar a câmera do celular em direção ao código abaixo: A fim de não frustrar o ato, em prejuízo ao princípio da celeridade e para que se possa ordenar adequadamente a pauta de sessões de conciliação, eventual impossibilidade de comparecimento à sessão de conciliação designada deve ser comunicada nos autos com antecedência de 5 dias do dia do ato ou, em casos excepcionais, também por meio do endereço eletrônico [email protected] (para as hipóteses de comunicação realizada com menos de 5 dias de antecedência).
As partes serão intimadas por meio de seus advogados, a quem cabe informá-las do dia, hora, meios de acesso à audiência por videoconferência, as quais deverão apresentar-se na sala de audiência virtual com 15 minutos de antecedência.
Instruções adicionais: Para participar da audiência pelo endereço virtual, basta digitá-lo, no dia e hora designados, no navegador de internet do computador ou do celular e aguardar o ingresso na sala de espera virtual.
Se preferir participar com o Código QR, aponte a câmera do celular em direção ao código (como se fosse tirar uma foto).
Qualquer que seja o meio escolhido, endereço virtual ou código QR, não é necessário instalar o aplicativo Microsoft Teams no computador ou celular.
Para o melhor aproveitamento dos recursos de captação de áudio e vídeo, cada parte deverá entrar na sala virtual de um aparelho diferente, para que fique registrada a participação, mesmo nos casos onde o advogado e seu representado estejam juntos fisicamente.
Recomenda-se, ainda, o uso de fones de ouvidos.
Solicita-se a ativação da opção de "mute", que somente será desativada quando houver necessidade de fala.
Em caso de dúvida, favor entrar em contato via e-mail: [email protected] mailto: [email protected] O endereço virtual constante do início desta decisão é uma versão reduzida da URL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDZjY2VkYTMtNzk3Mi00MTM3LThjNjUtNzE0MzE0NTJiMjkz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22ce81f77f-5c23-435c-ac05-83a744eb3002%22%7d O manual "Como participar de uma audiência virtual agendada pelo Microsoft Teams encontra-se no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf 2- Com a comunicação do Ofício do CEJUSC da sessão de conciliação aqui designada, aguarde-se a nomeação do(a) conciliador(a) pela Coordenadora daquele Setor e a vinda de informação sobre os dados do(a) conciliador(a) nomeado(a).
Na sequência, publique-se ato ordinatório com sua qualificação e dados bancários para depósito dos honorários arbitrados acima e remetam-se estes autos ao CEJUSC Central da Capital, por meio do fluxo respectivo do sistema SAJ. 3- Cumpra-se. 4- Intimem-se. - ADV: NANCY SATIKO CAIGAWA (OAB 198276/SP), ODEGAR DA SILVA FALCÃO FILHO (OAB 238782/RJ), OTONIEL GOMES GARCIA (OAB 244054/RJ), NANCY SATIKO CAIGAWA (OAB 198276/SP) -
01/09/2025 12:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 12:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2025 11:46
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 10:05
Conclusos para despacho
-
24/06/2025 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/06/2025 09:07
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 12:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 12:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/06/2025 12:38
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2025 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 01:30
Certidão de Publicação Expedida
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01/06/2025 01:30
Certidão de Publicação Expedida
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01/06/2025 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
25/05/2025 04:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2025 09:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/04/2025 10:27
Conclusos para julgamento
-
08/04/2025 19:41
Certidão de Publicação Expedida
-
07/04/2025 01:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2025 16:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2025 14:55
Conclusos para julgamento
-
06/02/2025 10:41
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2025 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2025 08:55
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2025 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/01/2025 16:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/01/2025 16:17
Conclusos para decisão
-
18/12/2024 10:40
Juntada de Petição de Réplica
-
26/11/2024 19:18
Certidão de Publicação Expedida
-
25/11/2024 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/11/2024 15:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/11/2024 14:16
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2024 17:38
Certidão de Publicação Expedida
-
22/10/2024 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/10/2024 13:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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02/10/2024 10:21
Juntada de Outros documentos
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01/10/2024 23:21
Juntada de Petição de contestação
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14/09/2024 09:28
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/08/2024 08:11
Juntada de Certidão
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29/08/2024 18:31
Expedição de Carta.
-
28/08/2024 09:31
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
19/07/2024 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2024 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 17:26
Certidão de Publicação Expedida
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10/04/2024 12:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2024 11:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/04/2024 11:36
Expedição de Carta precatória.
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06/12/2023 09:43
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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14/11/2023 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 13:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/09/2023 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2023 08:45
Certidão de Publicação Expedida
-
25/09/2023 06:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/09/2023 15:57
Expedição de Carta.
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22/09/2023 15:56
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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22/09/2023 09:13
Conclusos para decisão
-
22/09/2023 09:13
Conclusos para decisão
-
22/09/2023 09:10
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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