TJSP - 1018552-22.2024.8.26.0562
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 12:16
Prazo
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29/08/2025 12:16
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018552-22.2024.8.26.0562 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Flavio Oliveira Roca e outros - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - CONTRATO BANCÁRIO.
AÇÃO MONITÓRIA.
EMPRÉSTIMO.
FALECIMENTO DA DEVEDORA ANTES DO AJUIZAMENTO.
AÇÃO PROPOSTA EM FACE DOS HERDEIROS.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
RECURSO DO AUTOR.
HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS É CABÍVEL QUANDO O ÓBITO OCORRE APÓS A PROPOSITURA DA AÇÃO.
ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS RÉUS.
SEGURO PRESTAMISTA.
EVENTUAL CONDENAÇÃO PODERIA CONFIGURAR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO.
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.
RESPONSABILIDADE POR VERBAS SUCUMBENCIAIS ATRIBUÍDA APENAS AO AUTOR.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) - Sonia Regina dos Santos Mateus (OAB: 230963/SP) - Sala 702 - 7º andar -
27/08/2025 19:43
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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27/08/2025 15:00
Acórdão registrado
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27/08/2025 13:23
Julgado virtualmente
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26/08/2025 18:18
Julgamento Virtual Iniciado
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11/02/2025 00:00
Publicado em
-
10/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
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07/02/2025 00:00
Publicado em
-
06/02/2025 12:18
Conclusos para decisão
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06/02/2025 09:40
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
06/02/2025 09:40
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
06/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
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05/02/2025 09:45
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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04/02/2025 17:56
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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04/02/2025 16:58
Distribuído por sorteio
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03/02/2025 00:00
Publicado em
-
29/01/2025 15:02
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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29/01/2025 14:38
Processo Cadastrado
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29/01/2025 13:21
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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