29/08/2025 14:09

Prazo
29/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005306-65.2021.8.26.0302 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: PAULO CELSO VALENTIM - Apelado: Marcos Eduardo Tardim - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO COMINATÓRIA DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.

NÃO ACOLHIMENTO.

PARTE AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO PREVISTO NO ARTIGO 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE PARA DEMONSTRAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adão Marcos de Abreu (OAB: 168174/SP) - Larissa Rosemeire de Abreu (OAB: 436329/SP) - Douglas Lisboa Frota Bernardes (OAB: 269861/SP) - 5º andar
19/08/2025 19:00

Acórdão registrado
19/08/2025 17:31

AcórdãoFinalizado
19/08/2025 17:18

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 10:00

Não-Provimento
19/08/2025 10:00

Julgado
18/08/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/08/2025 17:26

Conclusos para decisão
06/08/2025 19:15

Despacho
06/08/2025 18:58

Ato ordinatório
05/08/2025 18:59

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
24/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:38

Despacho
23/07/2025 15:52

Despacho
23/07/2025 14:06

Inclusão em Pauta
03/07/2025 13:08

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
02/07/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:55

Conclusos para decisão
20/05/2025 13:04

Distribuído por sorteio
16/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/05/2025 09:27

Processo Cadastrado
12/05/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
09/05/2025 14:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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