10/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 12:08

Conclusos para decisão
02/09/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005522-58.2024.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Márcia de Souza Galdino Me - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outro - 1.

Ciência da baixa dos autos. 2.

Aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de 30 dias. 3.

Em caso de início de cumprimento de sentença ou liquidação de sentença deverá a parte exequente direcionar a petição como início de cumprimento de sentença, pelo sistema SAJ, nos termos do Comunicado da Corregedoria nº 1632/2015 e do Comunicado da Corregedoria nº 483/2016: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença; 15160 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 12231 - Cumprimento de Sentença - Lei Arbitral (Lei 9307/1996); 12246 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; "152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum" ou "151 - Liquidação por Arbitramento" . a) Deverá proceder com o correto cadastro das partes que figurarão no incidente (exequente e executado), os nomes de seus advogados, e a respectiva qualificação.

Deverá ainda classificar corretamente as petições e eventuais documentos juntados, que deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ.

Ocorrendo omissão ou equívoco no cadastro de partes ou de documentos, será lavrada decisão para que a retificação seja feita pelo patrono que iniciou o incidente.

Havendo necessidade de intimação do executado por carta nos termos do art. 513 do CPC, deverá ainda, se não for beneficiária da Gratuidade de Justiça, comprovar o recolhimento das custas de intimação por carta.

Caso se trate de condenação por quantia certa, deverá o exequente, apresentar, ainda, o requerimento previsto no artigo 524 do Código de Processo Civil, do qual deverá constar: nome completo do exequente e executado, número de inscrição no CPF ou CNPJ, conforme o caso, do exequente e do executado; demonstrativo de débito com índice de correção monetária adotado; periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados e indicação dos bens passíveis de penhora, se possível. b) Como o processo de conhecimento é inteiramente digital e tramitou neste mesmo juízo, há de ser aplicado o disposto no art. 1285 da N.S.C.G.J, que dispensa o traslado de peças, conforme segue: Art. 1.285: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo. 4.

Após, arquivem-se os autos, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB 373927/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), PAULO CESAR DA CRUZ (OAB 117678/SP), ROSEMEIRE ZANELA (OAB 113998/SP)
01/09/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 11:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/08/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 14:02

Expedição de Certidão.
04/05/2025 08:15

Suspensão do Prazo
01/05/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 17:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/04/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 12:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 11:31

Conclusos para julgamento
10/03/2025 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 09:36

Julgada Procedente a Ação
07/02/2025 12:06

Conclusos para julgamento
28/01/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 16:55

Conclusos para decisão
07/01/2025 12:15

Expedição de Certidão.
30/12/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
13/11/2024 05:43

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 07:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 07:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/10/2024 23:02

Juntada de Certidão
08/10/2024 23:01

Juntada de Certidão
07/10/2024 13:35

Expedição de Carta.
07/10/2024 13:35

Expedição de Carta.
01/10/2024 03:46

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 08:01

Recebida a Petição Inicial
25/09/2024 09:36

Conclusos para decisão
25/09/2024 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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