03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1084743-24.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Rosangela Somma Casteião - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL INATIVA DOCENTE PISO SALARIAL NACIONAL INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DA CARGA SUPLEMENTAR POSSIBILIDADE VERBA DE NATUREZA REMUNERATÓRIA E CARÁTER GERAL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320/SP) - Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP) - Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 16:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:45

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 15:56

Julgado Virtualmente
29/08/2025 15:39

Julgamento Virtual Iniciado
24/05/2025 07:29

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:11

Conclusos para despacho
15/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 13:40

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:11

Expedido Termo de Intimação
13/05/2025 11:38

Distribuído por sorteio
12/05/2025 16:31

Processo Cadastrado
12/05/2025 09:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003743-45.2025.8.26.0189

Joao Cristiano Ventura 25960899809

Stone Instituicao de Pagamento S/A

Advogado: Humberto Maris de Jesus Cerqueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 14:31

Exibir Processo

Processo nº 1000149-30.2024.8.26.0586

Sandra Rita Tagliassachi

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/01/2024 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1006973-66.2025.8.26.0037

Alisson Renan da Silva

Aerovias Del Continente Americano S.A. A...

Advogado: Venancio Superbia Baptista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1002247-31.2025.8.26.0625

Condominio Residencial Jatoba

Elaine Aparecida Maciel

Advogado: Bruno Henrique Gralike Trigo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/02/2025 11:36

Exibir Processo

Processo nº 1084743-24.2024.8.26.0053

Rosangela Somma Casteiao

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Lucas Borges de Paula

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2024 18:01

Exibir Processo