05/09/2025 13:19

Prazo
04/09/2025 15:23

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/09/2025 10:02

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:02

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 10:10

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500290-28.2024.8.26.0574 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Avaré - Apelante: Diego Guerra Damiano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - - Advs: Bruna Mimoso de Oliveira Silva (OAB: 379848/SP) - 10º Andar
26/08/2025 21:23

Acórdão registrado
26/08/2025 20:18

Expedição de Certidão.
26/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 18:26

Julgado virtualmente
21/08/2025 21:49

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 14:26

Conclusos para decisão
26/05/2025 12:24

Recebidos os autos do MP
24/05/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:48

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:01

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:01

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 17:34

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 16:06

Distribuído por sorteio
07/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/04/2025 12:21

Processo Cadastrado
24/04/2025 12:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001851-85.2025.8.26.0297

Beatriz Miguel Agostini

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Advogado: Carlos de Oliveira Mello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/07/2020 16:26

Exibir Processo

Processo nº 1020027-40.2024.8.26.0068

Luciano Roberto Chimini Brasil Ferreira

Escola Morumbi de Alphaville LTDA

Advogado: Fabiano de Oliveira Diogo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/09/2024 20:38

Exibir Processo

Processo nº 4000227-41.2025.8.26.0358

Alberto Martil Del Rio

Eder Adriano Gabaldo

Advogado: Alberto Martil Del Rio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2025 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1000676-28.2021.8.26.0152

Fouad Nassib El Khouri

Maria dos Santos Moraes

Advogado: Arthur Felix de Oliveira Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/01/2021 17:34

Exibir Processo

Processo nº 1500290-28.2024.8.26.0574

Justica Publica

Diego Guerra Damiano

Advogado: Bruna Mimoso de Oliveira Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2024 15:49

Exibir Processo