03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006912-15.2024.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Assis - Recorrente: Solange Narciso de Alkmin - Recorrido: ASSISPREV-INST.PREV.SERV.MUN.DE ASSIS,AT.DEN.DA PREVID. - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL INATIVA ASSIS PROFESSORA APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE PROVENTOS COM VALOR INFERIOR AO PISO SALARIAL NACIONAL DOCENTE DIREITO AO PAGAMENTO DE DIFERENÇAS E REFLEXOS EM VALORES PROPORCIONAIS À JORNADA DE TRABALHO DE 25 HORAS SEMANAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246/SP) - Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP) - Edson Fernando Picolo de Oliveira (OAB: 108374/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 16:29

Prazo
02/09/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 15:44

Julgado Virtualmente
29/08/2025 15:40

Julgamento Virtual Iniciado
20/05/2025 10:14

Conclusos para despacho
12/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:51

Distribuído por sorteio
07/05/2025 10:18

Processo Cadastrado
06/05/2025 10:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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