08/09/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:15

Prazo
29/08/2025 15:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:26

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 10:11

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1516590-93.2023.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Márcio Rodrigo Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - - Advs: Cleber Rodrigo Tambani (OAB: 453492/SP) - 10º Andar
26/08/2025 21:34

Acórdão registrado
26/08/2025 20:19

Expedição de Certidão.
26/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 18:30

Julgado virtualmente
25/08/2025 19:26

Julgamento Virtual Iniciado
27/03/2025 16:15

Conclusos para decisão
27/03/2025 16:03

Recebidos os autos do MP
27/03/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:08

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:08

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/03/2025 16:06

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/03/2025 13:20

Distribuído por sorteio
20/03/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/03/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:38

Documento Finalizado
11/03/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 15:18

Prazo
07/03/2025 10:47

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:05

Vista
06/03/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
05/03/2025 12:42

Processo Cadastrado
25/02/2025 15:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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