04/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1042505-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - ANTONIO TIMBIRA DOS ANJOS DIAS, registrado civilmente como Antonio Timbira dos Anjos Dias - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -

Vistos.

Fls. 521/528: Tratam-se de embargos de declaração, com efeitos infringentes, opostos contra a r. sentença de fls. 503/517, na qual se apontam vícios corrigíveis por esta via integrativa.

Sobreveio impugnação aos embargos (fls. 529/548), com relatório pericial (fls. 549/555).

A sentença foi suficientemente clara no tocante aos contratos que foram anulados, sendo que eventuais compensações com débitos em aberto não atinentes ao objeto de lide deverão ser discutidas em sede de cumprimento de sentença, se o aso, eis que a fase de conhecimento encerrou-se.

O que pretende o embargante, em verdade, é alterar o resultado da r. decisão objurgada e reavaliar provas, a que não se presta a via eleita; quando não verificado vício que autorize o recurso integrativo.

In casu, o pedido é meramente infringente.

Assim, a apreciação do mérito deverá ser levada ao conhecimento da Superior Instância, pelo recurso próprio, de modo que CONHEÇO dos embargos de declaração, mas os REJEITO, porque incabíveis.

Intimem-se. - ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), TAMARA SANTANA SILVA (OAB 27533/BA)
03/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/09/2025 19:48

Conclusos para julgamento
01/09/2025 12:31

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 08:33

Conclusos para decisão
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1042505-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - ANTONIO TIMBIRA DOS ANJOS DIAS, registrado civilmente como Antonio Timbira dos Anjos Dias - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -

Vistos.

Embargos declaratórios de fls. 521/528: vista à parte embargada.

Intimem-se. - ADV: TAMARA SANTANA SILVA (OAB 27533/BA), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE)
29/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:27

Conclusos para julgamento
28/08/2025 06:42

Conclusos para decisão
27/08/2025 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 07:04

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:17

Julgada Procedente a Ação
07/08/2025 06:49

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 08:56

Conclusos para julgamento
07/07/2025 08:02

Conclusos para decisão
06/07/2025 21:10

Juntada de Petição de Réplica
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 08:50

Conclusos para decisão
02/06/2025 17:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2025 15:22

Juntada de Petição de contestação
31/05/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 05:44

Conclusos para decisão
22/05/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 04:21

Juntada de Certidão
09/05/2025 09:42

Expedição de Carta.
09/05/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 20:46

Recebida a Petição Inicial
07/05/2025 16:20

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:21

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 11:08

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 16:37

Determinada a emenda à inicial
02/04/2025 16:56

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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