11/09/2025 15:27

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
05/09/2025 11:16

Juntada de Certidão
03/09/2025 16:53

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 17:20

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
01/09/2025 17:19

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:35

Expedição de Ofício.
29/08/2025 16:35

Expedição de Ofício.
28/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:02

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500075-27.2025.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DENIS DOS SANTOS CHAVES -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado (fls. 246), cumpra-se o v. acórdão de fls. 233/41, que manteve integralmente a sentença prolatada nos autos, comunicando-se o Juízo das Execuções competente com as cópias necessárias.

Outrossim, expeça-se a certidão de sentença para eventual cobrança da pena de multa, abrindo-se vista ao Ministério Público.

Quanto às custas, embora devidas pelo Sentenciado, vencido, fica dispensado, por ora, o cálculo, dada a gratuidade.

A propósito, expeça-se certidão de honorários ao Defensor dativo, nos termos do convênio.

Por fim, proceda-se com as devidas anotações e comunicações inerentes ao desfecho condenatório (IIRGD, TRE, entre outros), arquivando-se oportunamente os autos.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Int. - ADV: SCHERMANS WILLIAM BUENO (OAB 436564/SP)
27/08/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:33

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 22:16

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:36

Trânsito em Julgado às partes
11/06/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 17:25

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:42

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 15:22

Expedição de Mandado.
18/05/2025 03:13

Suspensão do Prazo
16/05/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 09:00

Conclusos para despacho
15/05/2025 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 08:16

Processo de Execução da Pena Cadastrado
29/04/2025 17:14

Guia Eletrônica Enviada
29/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 17:06

Expedição de Ofício.
26/04/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 17:24

Expedição de Mandado.
25/04/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:43

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:57

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:57

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
31/03/2025 21:23

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 21:23

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 21:23

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 21:23

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:52

Mudança de Magistrado
26/03/2025 15:44

Conclusos para julgamento
26/03/2025 14:34

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 15:20

Expedição de Mandado.
21/03/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 14:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
18/03/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 14:38

Conclusos para decisão
17/03/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 10:50

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 21:47

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 10:00

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:51

Conclusos para despacho
08/03/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 17:40

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 19:51

Conclusos para despacho
05/03/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 14:14

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:11

Juntada de Ofício
18/02/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 11:49

Juntada de Mandado
07/02/2025 09:20

Expedição de Ofício.
05/02/2025 16:47

Expedição de Mandado.
05/02/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:54

Recebida a denúncia
04/02/2025 08:58

Conclusos para decisão
04/02/2025 08:58

Evoluída a classe de 279 para 283
29/01/2025 13:01

Conclusos para decisão
24/01/2025 10:24

Conclusos para despacho
24/01/2025 06:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2025 06:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2025 06:58

Recebidos os autos do Outro Foro
23/01/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/01/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/01/2025 16:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/01/2025 11:46

Conclusos para despacho
21/01/2025 19:45

Juntada de Petição de Denúncia
16/01/2025 14:35

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 14:34

Evoluída a classe de 279 para 283
16/01/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 09:27

Recebidos os autos do Outro Foro
13/01/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/01/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/01/2025 10:48

Expedição de Certidão.
12/01/2025 09:02

Juntada de Mandado
11/01/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
11/01/2025 13:11

Expedição de Mandado.
11/01/2025 12:39

Expedição de Certidão.
11/01/2025 12:01

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
11/01/2025 09:00

Mudança de Magistrado
11/01/2025 08:08

Juntada de Certidão
11/01/2025 08:06

Juntada de Outros documentos
11/01/2025 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 01:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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