TJSP - 1526921-05.2019.8.26.0050

1ª instância - Vara Juiz Violencia Domestica de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LEONARDO LEAL PERET ANTUNES

OAB: 257433/SP

CPF *05.***.*00-70

STEFANO FABBRO DE MORAES

OAB: 386495/SP

CPF *06.***.*03-97

ADHEMAR DE BARROS

OAB: 409597/SP

CPF *96.***.*35-01

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

OSCAR FETTER

EVERTON EDGAR SILVA

PEDRO ROVINA DE JESUS

AMANDA DUTRA CAPITANI

MARINA MOURA LEITE DE AVELAR

OSWALDO REZENDE NETO

LUCIANE QUEIROZ MANEZE

RAFAEL REGO ANTONINI

DANIEL DURANTE VALENTINI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/12/2024 13:00

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 13/11/2024 16:05

    Certidão Juntada

  • 12/11/2024 18:04

    Carta de Intimação Expedida

  • 12/11/2024 17:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/11/2024 14:47

    Ofício Expedido

  • 12/11/2024 14:47

    Ofício Expedido

  • 12/11/2024 14:30

    Arquivado Definitivamente

  • 21/10/2024 09:36

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 26/09/2024 23:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2024 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2024 02:05

    Remetido ao DJE

  • 25/09/2024 15:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2024 15:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/09/2024 15:22

    Julgada improcedente a ação

  • 25/09/2024 14:49

    Remetido ao DJE

  • 25/09/2024 14:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/09/2024 14:26

    Termo de Audiência Expedido

  • 25/09/2024 14:24

    Termo de Audiência Expedido

  • 18/09/2024 16:11

    Certidão de Intimação Expedida

  • 06/09/2024 22:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2024 01:52

    Remetido ao DJE

  • 05/09/2024 18:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/09/2024 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2024 17:45

    Mandado Juntado

  • 04/09/2024 17:45

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 04/09/2024 17:45

    Mandado Juntado

  • 04/09/2024 17:45

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 30/08/2024 14:32

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 14:26

    Petição Juntada

  • 28/08/2024 17:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2024 17:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2024 17:39

    Documento Juntado

  • 22/08/2024 17:04

    Documento Juntado

  • 21/08/2024 09:48

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 21/08/2024 09:48

    Documento Juntado

  • 15/08/2024 10:28

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 15/08/2024 10:27

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 15/08/2024 10:26

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 15/08/2024 10:26

    Documento Juntado

  • 15/08/2024 10:26

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 15/08/2024 10:26

    Documento Juntado

  • 08/08/2024 10:36

    Carta Precatória Digitalizada

  • 08/08/2024 10:21

    Carta Precatória Digitalizada

  • 06/08/2024 14:29

    Protocolo Juntado

  • 05/08/2024 14:03

    Carta Precatória Expedida

  • 05/08/2024 14:02

    Carta Precatória Expedida

  • 05/08/2024 11:22

    Mandado Expedido

  • 05/08/2024 11:22

    Mandado Expedido

  • 05/08/2024 11:22

    Mandado Expedido

  • 05/08/2024 11:21

    Mandado Expedido

  • 05/08/2024 11:21

    Mandado Expedido

  • 05/08/2024 11:20

    Mandado Expedido

  • 05/08/2024 11:20

    Mandado Expedido

  • 05/08/2024 11:19

    Mandado Expedido

  • 05/08/2024 10:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2024 16:33

    Ofício Juntado

  • 26/06/2024 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2024 06:50

    Remetido ao DJE

  • 24/06/2024 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2024 14:32

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 13/06/2024 00:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2024 06:15

    Remetido ao DJE

  • 11/06/2024 16:19

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 16:06

    Petição Juntada

  • 11/06/2024 15:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/06/2024 15:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/06/2024 15:23

    Termo de Audiência Expedido

  • 11/06/2024 15:14

    Termo de Audiência Expedido

  • 11/06/2024 09:46

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 11/06/2024 09:46

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 06/06/2024 15:07

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 06/06/2024 15:07

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 06/06/2024 15:06

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 06/06/2024 15:05

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 06/06/2024 15:05

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 06/06/2024 15:04

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 16/05/2024 13:04

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 13/05/2024 16:38

    Mandado Expedido

  • 13/05/2024 16:38

    Mandado Expedido

  • 13/05/2024 16:38

    Mandado Expedido

  • 13/05/2024 16:37

    Mandado Expedido

  • 13/05/2024 16:37

    Mandado Expedido

  • 13/05/2024 16:36

    Mandado Expedido

  • 13/05/2024 16:36

    Mandado Expedido

  • 13/05/2024 16:36

    Mandado Expedido

  • 13/05/2024 16:35

    Mandado Expedido

  • 13/05/2024 16:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/03/2024 18:16

    Petição Juntada

  • 09/03/2024 00:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2024 07:29

    Remetido ao DJE

  • 07/03/2024 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 14:02

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 05/03/2024 10:51

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 17:55

    Petição Juntada

  • 20/02/2024 00:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2024 11:56

    Remetido ao DJE

  • 19/02/2024 10:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2024 10:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2024 19:26

    Petição Juntada

  • 15/02/2024 15:02

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 14:45

    Petição Juntada

  • 14/02/2024 13:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2024 13:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2024 13:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/02/2024 13:00

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 14/02/2024 13:00

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 07/01/2024 03:10

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2023 09:44

    Certidão Criminal Juntada

  • 17/11/2023 16:14

    Ofício Expedido

  • 17/11/2023 10:42

    Mandado de Citação Expedido

  • 17/11/2023 10:42

    Mandado de Citação Expedido

  • 17/11/2023 07:56

    Evoluída a Classe

  • 17/11/2023 07:55

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/11/2023 07:55

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Leonardo Leal Peret Antunes (OAB 257433/SP), Stefano Fabbro de Moraes (OAB 386495/SP), Adhemar de Barros (OAB 409597/SP) Processo 1526921-05.2019.8.26.0050 - Inquérito Policial - Indiciado: CESAR DURANTE VALENTINI -

    Vistos.

    Recebo a denúncia formulada pelo Ministério Público contra CDV, pois presentes os requisitos formais.

    A materialidade e os indícios de autoria são extraídos dos depoimentos colhidos extrajudicialmente.

    Comunique-se o IIRGD.

    Providencie-se a juntada de folha de antecedentes e certidão de distribuição criminal com eventos.

    Nos termos do art. 396 e seguintes do Código de Processo Penal, determino a citação do acusado para que, no prazo de dez dias, responda à acusação por escrito, devendo, na mesma oportunidade, arrolar as testemunhas que tiver, juntar documentos e especificar as demais provas que pretenda produzir (art. 396-A).

    Havendo defensor constituído nos autos, intime-se-o para o mesmo fim.

    Se inerte o acusado no prazo concedido, sem apresentar resposta ou constituir advogado, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública (art. 396-A, § 2.º).

    Deve o réu se manifestar sobre o formato da audiência, indicando, em caso de discordância ao modo telepresencial, os motivos pelos quais quer a realização de modo presencial.

    Apresentada a resposta escrita, tornem conclusos para análise de eventual prejudicialidade ao mérito da demanda.

    Int.

  • 29/08/2023 23:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 14:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 14:40

    Recebida a denúncia

  • 28/08/2023 10:35

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 23:45

    Denúncia Juntada

  • 24/08/2023 15:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2023 15:30

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 22/08/2023 10:22

    Protocolo Juntado

  • 22/08/2023 10:16

    Documento Juntado

  • 22/08/2023 10:16

    Documento Juntado

  • 11/08/2023 15:49

    Protocolo Juntado

  • 01/08/2023 16:12

    Ofício Expedido

  • 07/07/2023 21:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 06/07/2023 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 18:53

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 12:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/11/2022 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2022 11:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/11/2022 11:23

    Evoluída a Classe

  • 18/10/2022 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 14/10/2022 17:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/10/2022 14:02

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 18:35

    Petição Juntada

  • 03/10/2022 16:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/10/2022 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2022 13:25

    Petição Juntada

  • 09/05/2022 13:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2022 11:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2022 11:31

    Certidão de Intimação Expedida

  • 03/05/2022 14:26

    Petição Juntada

  • 02/05/2022 14:10

    Certidão Juntada

  • 02/05/2022 10:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/05/2022 10:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2022 10:31

    Ofício Juntado

  • 25/04/2022 17:08

    Documento Juntado

  • 18/04/2022 21:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2022 00:07

    Remetido ao DJE

  • 13/04/2022 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2022 12:48

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 12:40

    Documento Juntado

  • 21/03/2022 16:09

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/03/2022 23:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2022 13:33

    Remetido ao DJE

  • 14/03/2022 12:05

    Proferido Despacho

  • 14/03/2022 10:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/03/2022 10:53

    Ofício Expedido

  • 10/03/2022 18:50

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 18:26

    Pedido de Informações Juntado

  • 16/02/2022 16:15

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/12/2021 21:18

    Documento Juntado

  • 27/06/2020 00:25

    Suspensão do Prazo

  • 25/05/2020 13:28

    Ofício Expedido

  • 19/05/2020 16:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/03/2020 15:52

    Proferido Despacho

  • 30/03/2020 12:13

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2020 15:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2020 13:15

    Remetido ao DJE

  • 18/12/2019 16:17

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/12/2019 16:07

    Ofício Urgente Expedido

  • 18/12/2019 16:07

    Proferido Despacho

  • 16/12/2019 11:06

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2019 11:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/12/2019 11:00

    Pedido de Informações Juntado

  • 26/11/2019 13:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2019 13:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/11/2019 15:52

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2019 14:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/11/2019 18:56

    Embargos de Declaração Juntados

  • 11/11/2019 12:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2019 11:25

    Remetido ao DJE

  • 31/10/2019 18:21

    Proferido Despacho

  • 30/10/2019 19:10

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2019 17:06

    Petição Juntada

  • 29/10/2019 15:05

    Petição Juntada

  • 24/10/2019 18:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2019 18:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2019 13:09

    Certidão Juntada

  • 23/10/2019 13:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/10/2019 12:25

    Petição Juntada

  • 18/10/2019 11:07

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/09/2019 13:03

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/09/2019 14:36

    Proferido Despacho

  • 19/09/2019 14:53

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2019 19:16

    Ofício Expedido

  • 12/09/2019 18:55

    Petição Juntada

  • 12/09/2019 16:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/09/2019 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2019 05:05

    Relatório Final Juntado

  • 06/09/2019 15:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/09/2019 16:20

    Mantida a Decisão Anterior

  • 04/09/2019 14:03

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2019 13:12

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/09/2019 13:12

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 04/09/2019 13:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/09/2019 12:48

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/09/2019 12:08

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 04/09/2019 10:30

    Documento Juntado

  • 03/09/2019 18:46

    Alvará de Soltura Expedido

  • 03/09/2019 17:58

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/09/2019 16:52

    Depósito Judicial da Fiança Juntado

  • 03/09/2019 16:02

    Documento Juntado

  • 03/09/2019 15:57

    Concedida Medida Protetiva

  • 03/09/2019 15:56

    Ofício Expedido

  • 03/09/2019 15:55

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 03/09/2019 13:26

    Certidão Juntada

  • 03/09/2019 13:26

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 03/09/2019 13:26

    Certidão Juntada

  • 03/09/2019 13:05

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 03/09/2019 13:05

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 03/09/2019 11:20

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 03/09/2019 11:20

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/09/2019 11:07

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 03/09/2019 11:07

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 03/09/2019 11:06

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/09/2019 11:06

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 03/09/2019 11:06

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/09/2019 09:06

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/09/2019 09:06

    Certidão Juntada

  • 03/09/2019 05:00

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
27/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012625-67.2015.8.26.0020

Joaquim Paulo da Silva Morgado

Joaquim Torres da Silva

Advogado: Martha Cristina Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2022 23:05

Exibir Processo

Processo nº 1000452-31.2015.8.26.0466

Luiz Carlos Mastrange

Banco do Brrasil S/A

Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/10/2015 13:52

Exibir Processo

Processo nº 1060988-39.2022.8.26.0053

Davis Mizael da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Adilson Pinheiro dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2023 11:31

Exibir Processo

Processo nº 1001378-58.2023.8.26.0457

Maria Ines Pajolli

Hurbes Technologies S/A

Advogado: Edilson Moreira Bueno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2023 20:01

Exibir Processo

Processo nº 1008474-26.2023.8.26.0037

Eurides da Silva

Sindnap - Sindicato Nacional dos Aposent...

Advogado: Adriano Alves dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2023 15:30

Exibir Processo